Empresa de votação eletrônica pede à Venezuela indenização de US$ 1,5 bilhão

Uma multinacional fornecedora de sistemas de votação eletrônica reivindica cerca de 1,5 bilhão de dólares da Venezuela por "fraude" em 2017 e expropriação de ativos, informou nesta terça-feira (7) o Centro Ibero-Americano de Arbitragem (Ciar).

A demanda se refere à votação de 30 de julho de 2017 para a Assembleia Nacional Constituinte, órgão que assumiu os poderes do Parlamento quando era controlado pela oposição. A empresa Smartmatic, que forneceu a tecnologia para realizar essas eleições, acusou as autoridades eleitorais venezuelanas de "manipular" os resultados para inflar a participação em meio à alta abstenção, acusação que eles negaram.

"A multinacional britânica SGO Corporation Limited, da qual faz parte a Smartmatic, entrou com uma ação de arbitragem de investimentos contra a Venezuela (...) em relação a uma fraude eleitoral" e "bens expropriados da empresa", segundo nota publicada online pelo Ciar, que tem sede em Madri.

Um executivo da Smartmatic disse em agosto de 2017 que o relatório oficial do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que apontou 8,1 milhões de eleitores, dos 19,4 milhões convocados, teria sido "manipulado", causando uma variação que poderia ultrapassar um milhão de votos.

Fundada por venezuelanos no final da década de 1990 e parte da SGO Corporation Limited desde 2014, a empresa denunciou depois a expropriação de ativos que teriam sido usados por outro provedor de tecnologia eleitoral na Venezuela desde então, a argentina ExCle.

Em seu pedido de arbitragem, a SGO alega que a Venezuela realizou uma “campanha de perseguição” contra a companhia que incluiu “assédio” e “ameaças” contra funcionários para “forçar a Smartmatic a endossar e certificar resultados eleitorais falsos e volumes de participação imprecisos”.

Além disso, garante que houve “retaliação por meio do descumprimento deliberado e arbitrário de uma série de pagamentos contratuais”. E destaca “a expropriação” dos ativos “tangíveis e intangíveis” da Smartmatic para “beneficiar outra empresa estrangeira”.

A Smartmatic trabalhou em eleições do país sul-americano entre 2004 e 2017.

O questionamento das eleições da Venezuela atingiu seu ápice com o não reconhecimento por parte de um setor da oposição e de mais de cinquenta países, incluindo os Estados Unidos, da reeleição do presidente socialista Nicolás Maduro em 2018.

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