Empresas buscam autorização com governo para comprar 33 milhões de doses da vacina de Oxford

João de Mari
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Brazil's Health Minister Eduardo Pazuello arrives to receive a container of vaccines against COVID-19 produced by Oxford/AstraZeneca that arrived from India at the international airport in Sao Paulo, Brazil, Friday, Jan. 22, 2021. (AP Photo/Marcelo Chello)
O objetivo é garantir a imunização de ao menos parte de suas equipes para manter as atividades em funcionamento (Foto: AP Photo/Marcelo Chello)

Empresas privadas brasileiras tentam fechar com o governo federal um acordo de autorização para importar 33 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, as tratativas ocorrem com o Ministério da Saúde e as milhares de doses poderiam chegar ao Brasil em fevereiro.

Segundo os empresários, metade do total dos imunizantes seria doado ao SUS (Sistema Único de Saúde) e o restante iria para funcionários e familiares das companhias que fazem parte da negociação. É esperado que a pasta edite um ato descrevendo as condições para a liberação, de acordo com o jornal.

Ao menos 12 companhias já foram convidadas a participar de reuniões para integrar o consórcio. Entre as listadas estão Vale, Gerdau, JBS, Oi, Vivo, Ambev, Petrobras, Santander, Itaú, Claro, Whirlpool e ADN Liga, segundo documentos que circulam pelos empresários.

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O Santander e o Itaú, no entanto, negaram interesse e disseram que não vão integrar o grupo, embora tenham participado de encontros, segundo a Folha. A Vivo também informou não fazer parte do grupo.

Mesmo com a negativas, a ideia é aumentar o número de empresas e incluir quem tiver interesse. A divisão das doses seria proporcial e cada uma receberia o equivalente ao que comprou. Segundo empresários, a conversa com o farmacêutica é conduzida pela Dasa, que detém laboratórios e hospitais.

O objetivo é garantir a imunização de ao menos parte de suas equipes para manter as atividades em funcionamento.

‘Obrigação do estado’

Para o médico e advogado sanitarista pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP (Universidade de São Paulo), Daniel A. Dourado, a ideia das empresas comprarem as 33 milhões de doses — quantidade disponibilizada pela AstraZeneca — pode até parecer “boa”, mas, na visão dele, caso o laboratório tenha essa quantidade de imunizantes, “é obrigação do Estado comprar todas para distribuir pelo SUS”.

“Isso enquanto estivermos com escassez de vacinas. As empresas alegam que essas doses poderiam chegar ao Brasil em fevereiro. Pelo cenário atual (contratos do ministério com Butantan e Fiocruz), até lá ainda não haverá doses suficientes sequer para a fase 1 do grupo prioritário”, escreveu em seu Twitter.

O médico ainda defende que caso o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não barre a compra das vacinas pelas empresas, cabe ao “Legislativo, ao MP, ao Judiciário, aos estados e municípios impedir isso”.

“O ponto principal: no cenário de escassez de vacinas durante a pandemia, todas as vacinas que entrarem em território nacional devem ser usadas exclusivamente pelos critérios sanitário-epidemiológicos. Critérios como poder pagar ou ser empregado de tal empresa não cabem nisso”, conclui.

SUS como prioridade

No início do mês, o ministro da Saúde Eduardo Pazuello disse que a prioridade seria o SUS e “uma vez supridas” as demandas do sistema, as empresas poderiam comprar vacinas disponíveis.

Na semana passada, após encontro com representantes do governo federal, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirmou que a possibilidade de compra de vacinas pela iniciativa privada, aventada nas últimas semanas por grandes empresas, foi descartada pelos ministros, que refirmaram que a campanha de vacinação seria centralizada pelo Ministério da Saúde.

Segundo empresários, no entanto, o governo sinalizou que liberaria a importação. Procurado, o Ministério da Saúde não respondeu até a publicação desta reportagem. A Dasa também não.