Empresas interessadas em fabricar urnas apresentam novo modelo ao TSE

Carolina Brígido
No início do mês, o TSE decidiu dar prazo extra para as empresas

BRASÍLIA - As duas empresas desclassificadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da licitação para fabricar urnas eletrônicas apresentaram nesta segunda-feira novos modelos de engenharia, na tentativa de consertar falhas detectadas nos equipamentos inicialmente propostos. No início do mês, durante o recesso, o plenário do tribunal se reuniu em caráter extraordinário para decidir o impasse e resolveu dar prazo extra para as empresas.

As falhas nos protótipos poderiam atrasar as eleições municipais de outubro, por isso a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, convocou a sessão extra. Com o atraso na licitação, a entrega das novas urnas, que estava prevista para 14 de agosto, deve ocorrer até 31 de agosto. As eleições estão marcadas para 4 de outubro.

A área técnica do tribunal já estuda um plano B, caso nenhuma das empresas apresente solução em tempo hábil: diminuir o número de seções eleitorais. Na prática, haveria menos urnas disponíveis para os eleitores.

Como a eleição é local, com apenas dois cargos em disputa, de vereador e prefeito, a estimativa de tempo para cada eleitor votar é de 30 a 40 segundos. Por isso, os técnicos consideram que o uso de menos urnas não prejudicará a votação.

O edital da licitação foi publicado em julho do ano passado e prevê a compra de, no máximo, 180 mil urnas, que custariam R$ 696,5 milhões. Segundo o TSE, serão adquiridas cerca de 103 mil equipamentos, o que implicará em gastos menores que o previsto inicialmente. Além das novas urnas, cerca de 470 mil equipamentos já estão disponíveis para serem utilizados nas eleições de outubro.

Em setembro do ano passado, duas empresas, a Positivo e a Smartmatic, apresentaram propostas para fabricar as urnas. Mas ambas foram desclassificadas da disputa por questões técnicas. A Smartmatic apresentou recurso contra sua desclassificação. Em 30 de dezembro, Rosa Weber negou liminar à empresa e concedeu prazo de oito dias para ambas corrigirem os erros. O plenário da Corte confirmou a decisão por unanimidade no último dia 8.

A Smartmatic entrou na licitação como integrante do consórcio SMTT, junto com a empresa Diebold. A empresa foi retirada da licitação devido a irregularidades apontadas pela Positivo - que, por sua vez, foi desclassificada por problemas na bateria das urnas. Segundo a Positivo, o protótipo da SMTT não continha tinha as chamadas “mídias de aplicação e de resultados”, que são os pendrives com softwares e informações que permitem a operação das urnas.

As novas urnas devem substituir modelos fabricados em 2006 e 2008, que somam 83 mil equipamentos e já ultrapassaram o tempo previsto de uso de dez anos. Outro motivo da compra é o aumento do eleitorado para as próximas eleições. Existe a demanda de criação de outras 20 mil seções eleitorais no país.

De acordo com o TSE, a urna eletrônica fabricada neste ano terá um novo design, com mais ergonomia para o eleitor. A tela e o teclado serão integrados. Na avaliação dos técnicos, a novidade deve agilizar a votação. Além disso, o terminal do mesário terá uma tela sensível ao toque (touch screen), com mais informações e funcionalidades do que os recursos da última eleição.