Empresas podem obrigar funcionário a se barbear, diz tribunal

Barbudos, temei! Decisão do  Tribunal Regional do Trabalho da Bahia afirma que empresas podem exigir que seus funcionários se submetam à navalha, literalmente. Os juízes do tribunal derrubaram, na quarta-feira (6), uma decisão de 2010 que determinava o banco Bradesco a pagar R$ 100 mil de indenização para funcionários que foram proibidos de usar barba durante o expediente.

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Segundo a “Folha de S. Paulo”, a nova sentença, agora em segunda instância, é o mais recente capítulo da disputa que se arrasta desde 2008. O Ministério Público do Trabalho, que entrou com a ação, já anunciou que vai recorrer da decisão.

Ainda de acordo com o jornal, a relatora do processo, Maria das Graças Boness, afirmou que não houve discriminação e que a empresa não apresentou uma determinação clara que obrigasse os funcionários a tirarem a barba. Ela afirmou ainda que mesmo uma norma que proibisse o uso da barba não seria abusiva, pois não estaria fora do "poder diretivo do empregador".

Já o procurador Manoel Jorge e Silva Neto, que cuida do caso, considera que a barba só pode ser proibida se apresentar perigo para a segurança do funcionário. "É preciso considerar no momento de promover exigências de caráter estético se isso efetivamente traz prejuízo à atividade econômica desenvolvida pelo empregador. O que não é o caso", disse.