Endividados do consignado do Auxílio Brasil serão atendidos no Desenrola, diz Wellington Dias

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, disse nesta quarta-feira que os brasileiros endividados e que contraíram empréstimos consignados pelo programa Auxílio Brasil serão atendidos no programa Desenrola, de renegociação de dívidas que contemplará famílias e empresas inadimplentes.

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— É grave o problema dos endividados do programa Auxílio Brasil no chamado consignado. Primeiro já tratado do ponto de vista da própria legalidade, usado no período de eleição com claramente objetivos eleitorais. O presidente Lula durante a campanha já demonstrou muita sensibilidade com os endividados e trabalhou o programa Desenrola, que vai incluir esse público do Bolsa Família — disse ao GLOBO.

Dias não fala em perdão das dívidas desse público mais carente, mas questiona a legalidade da operação. Segundo o ministro, um grupo de trabalho que envolve várias pastas está finalizando a proposta do Desenrola para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou que o programa ficará pronto ainda em janeiro.

— A proposta do Desenrola tem por objetivo cuidar de cerca de 80 milhões de pessoas no Brasil que estão endividadas, que estão em situação de inadimplência e que precisam não só regularizar sua vida, mas é importante também como fator econômico trazer essas pessoas de volta para a própria economia. Logo que o projeto esteja pronto, certamente o presidente vai lançar para o Brasil. E essa área relacionada ao Bolsa Família será tratada junto com os endividados do Brasil inteiro, das mais diferentes áreas — reforçou.

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Aprovado pelo Congresso Nacional em julho, o consignado para beneficiários do Auxílio Brasil foi liberado pelo Ministério da Cidadania no fim de setembro. O lançamento da modalidade foi uma das apostas de Jair Bolsonaro para angariar votos enquanto tentava a reeleição. A medida é envolta de discussões e polêmicas por trazer riscos de superendividamento para uma população vulnerável economicamente e acabou rejeitada pelos grandes bancos. De acordo com a equipe de transição, R$ 9,5 bilhões foram liberados na modalidade.

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O benefício médio do Auxílio Brasil é de R$ 600 e as parcelas do consignado não podem comprometer mais de 40% do valor — a parcela mínima é de R$ 15. A Caixa, por exemplo, cobra juros de 3,45% ao mês, com prazo máximo de pagamento de 24 meses, taxa de juros muito superior ao cobrado em outros consignados, como de aposentados e servidores.

O problema desse tipo de empréstimo é que além de comprometer quase metade da renda das pessoas mais pobres, não há garanta de que a pessoa continuará no programa ao longo de todo período do empréstimo e, caso seja desligado do programa social, a pessoa terá que arcar com o valor do empréstimo. Procurada, a Caixa não respondeu se continua com a modalidade ativa.

O Desenrola, promessa de campanha de Lula, será um amplo programa de renegociação de dívidas, que abarcará famílias e empresas inadimplentes. Há estudos para ampliá-lo a micro e pequenas empresas.