Enem: Inep diz que não refez cálculo sobre peso das questões após correção de erro

Renata Mariz

BRASÍLIA - Em meio à confusão em torno dos problemas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mais uma questão foi levantada por especialistas e técnicos nos bastidores do governo. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou à Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que não fez o recálculo dos parâmetros que definem o peso de cada item da prova, mesmo após identificar que na amostra usada há candidatos atingidos pelos erros de correção. Segundo o órgão, a medida seria "inócua".

A informação provocou questionamentos sobre a necessidade de se recalcular os parâmetros e, a partir disso, corrigir a nota de todos os participantes. Somente assim, seria possível assegurar que a proficiência obtida por todos os estudantes estaria correta, de acordo com os críticos do protocolo usado pelo Inep.

O Enem usa a Teoria de Resposta ao Item (TRI), que permite a comparação de notas de indivíduos submetidos a provas diferentes. Para isso, atribui pesos a cada item para qualificar a dificuldade da questão, a probabilidade de ser acertada ao acaso, entre outros parâmetros.

No Enem de 2019, uma amostra de 100 mil participantes foi selecionada para se fazer essa mensuração que baseia a TRI. Esse grupo incluiu, na prova de Ciências da Natureza, 83 alunos que foram atingidos pelo erro de troca de gabaritos. No caso da prova de Matemática, foram 105, segundo dados apresentados pelo próprio Inep no recurso judicial. Não houve casos de atingidos pela falha na amostra de Ciências Humanas e Linguagens, de acordo com o instituto.

No total, quase 6 mil participantes tiveram a prova corrigida devido a falha atribuída pelo governo à gráfica, de desconexão entre a prova e o gabarito correto. O governo afirmou que conferiu a correção de todos os participantes para chegar ao grupo atingido. No restante dos casos, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), não houve problemas na nota.

A divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa a nota do Enem para acesso a universidades públicas, chegou a ser suspensa pela Justiça, diante dos problemas e da falta de respostas claras. Mas a Advocacia-Geral da União conseguiu derrubar a liminar para prosseguir o processo.

No recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Inep explicou que a amostra é feita com "indivíduos de alto, médio e baixo desempenho", usando-se o "escore (número de acertos) que possui uma forte correlação com a proficiência do aluno gerada pela TRI".

"Caso um indivíduo que teve baixo escore devido a erro na identificação da prova, tenha sido selecionada na amostra, isso não afeta o processo de calibração, já que, se esse indivíduo não tivesse baixo escore, outro indivíduo com baixo escore teria sido selecionado no seu lugar (sic)", afirma o Inep em nota usada na Justiça. "Em suma, a proporcionalidade de indivíduos com baixo, médio e alto desempenho foi mantida independentemente da troca de gabarito", completa.

"Desta forma, a proposta de selecionar nova amostra, recalibrar os itens e recalcular as proficiências, se apresentaria como medida inócua, já que conforme apresentado na Nota Técnica 1 (0478914), as proficiências dos participantes continuam sendo estimadas com a mesma precisão e mantendo a escala construída a partir de 2009, utilizada em todas as edições do ENEM desde então", diz a AGU no recurso ao STJ.

O professor Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Ocimar Alavarse, especialista em avaliações educacionais, afirma que pode haver distorções nas notas de todos os participantes por conta de o Inep não ter recalculado os parâmetros dos itens. Ele aponta que o impacto, ainda que pequeno, pode significar a conquista ou não de uma vaga em cursos muito concorridos.

- Se fosse uma prova para avaliar a qualidade do ensino médio, não teria problema. Mas estamos falando de vestibular, de concorrência de vagas. Não se pode ter dúvidas sobre isso. A única forma de esclarecer seria a abertura dos processos para uma auditoria e a publicação com clareza de todos os protocolos adotados - afirma Alavarse.

Técnicos do Inep ouvidos pelo GLOBO também têm dúvidas sobre a medida adotada pelo órgão e dizem não poder assegurar se um novo recálculo traria ou não mudanças nas notas dos participantes. O GLOBO questionou o Inep se a amostra usada para calibrar os itens tinha participantes atingidos pelos erros de gabarito e o que foi feito desde ontem, mas não obteve resposta.