Entenda a função dos observadores internacionais, que se preparam para vir ao Brasil

Observadores internacionais desembarcam no Brasil este mês para acompanhar as eleições. (Foto: Getty Images)
Observadores internacionais desembarcam no Brasil este mês para acompanhar as eleições. (Foto: Getty Images)
  • Organismos internacionais já preparam comitivas para vinda ao Brasil

  • Especialistas afirmam que trabalho do observador é garantir o cumprimento dos ritos democráticos

  • Entidades como OEA, ONU e UE devem enviar delegações

As democracias não funcionam da mesma forma em todos os países. Para que a comunidade internacional possa entender os processos eleitorais e averiguar sua coerência com as regras de cada Nação, existe a figura do observador internacional.

Quase todas as democracias do mundo recebem observadores durante seus períodos eleitorais. No Brasil não será diferente: diversas organizações estão preparando missões para virem ao país em outubro para acompanhar o processo.

No começo de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acordou a vinda de observadores da Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore).

“Não se trata apenas de uma visita. Trate-se de uma presença enriquecedora, o que também permite abrir a partir de logo a continuidade de frentes de cooperação entre esse tribunal e organismos homólogos em nossa região”, disse o então presidente da Corte, o ministro Edson Fachin.

Entenda um pouco mais sobre o trabalho que os observadores da Uniore e de outros organismos irão desenvolver durante as eleições.

Quem são os observadores internacionais?

As missões de observação internacional são realizadas por comitivas formadas por representantes de movimentos sociais, partidos políticos, organizações internacionais e outras instâncias representativas.

“Os observadores são técnicos que trabalham a temática eleitoral, além de líderes de partidos e figuras internacionais de renome, que podem encabeçar a missão”, explica o presidente da Copppal (Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina) Jovem, Sebastian Hagobian Lopez.

Os observadores, muitas vezes, são parte de organismos que tradicionalmente fiscalizam eleições.

“Na América latina há diversos organismos que trabalham nessa linha, como a OEA [Organização dos Estados Americanos] e a Uniore, que são os responsáveis pelas cortes e mecanismos eleitorais de cada país. Se integra também a Copppal, que tem um comissionado eleitoral que se dedica a exercer o controle e fiscalização das eleições na América Latina”, explica

Além das organizações citadas, outras grandes entidades internacionais costumam enviar delegações, entre elas a ONU (Organização das Nações Unidas) e a União Europeia.

Segundo Lopez, cada um dos observadores escalados pelos organismos passa por uma preparação prévia, na qual aprendem e analisam as leis eleitorais e o sistema eleitoral do país que irão visitar. Além disso, já iniciam o diálogo com os partidos políticos.

“A capacidade que têm os observadores é, primeiro, dialogar com todos os partidos políticos, com todos os candidatos, e preparar informes, ver os pontos mais difíceis na realização da eleição”, afirma. “Com isso se faz um estudo antecipado sobre a eleição, a partir das normas eleitorais de cada país. Essa é a parte prévia.”

Henrique Domingues, secretário especial para a América Latina do Fórum Internacional dos Municípios BRICS (IMBRICS+), que já atuou como observador internacional em eleições na Rússia, avalia que o observador internacional é aquele capaz de oferecer uma avaliação do processo eleitoral.

“Na minha opinião, esses movimentos são muito importantes, porque oferecem um ponto de vista mais embasado dos processos eleitorais que acontecem nos mais diversos países”, diz.

Qual a função geral do observador internacional?

Os observadores, devidamente preparados para as missões e credenciado pelos partidos políticos, passam a ter a função de acompanhar o processo eleitoral, a fim de “evitar fraude eleitoral”, trabalhando “pela transparência dos processos eleitorais e gerando garantias para todas as partes que se apresentam nas eleições”, aponta Lopez.

Amanda Harumy, diretora do Instituto Diplomacia para a Democracia, que atuou como observadora internacional das eleições venezuelanas de 2021, explica que cabe ao observador sentir o “clima democrático” do país que visita.

Veja como foram as últimas pesquisas eleitorais de 2022:

“Cada país tem a soberania de decidir sobre seus processos eleitorais, mas cabe ao observador entender ali o clima democrático: se há liberdade política de participação da sociedade civil e se existe esse comprometimento com o método democrático”, detalha. “Então a tarefa do observador internacional é tanto de um acompanhamento institucional da eleição, mas também de sentir o clima democrático do país.”

Segundo Domingues, além de fiscalizar o processo, o observador é também a pessoa capaz de traduzir os processos eleitorais para seu próprio país.

“É muito importante que essas missões aconteçam para que a gente possa entender como funciona o processo eleitoral de cada um dos países e como funciona cada uma dessas democracias”, afirma. “Nós precisamos ter clareza que a democracia que acontece no Brasil não é a mesma que acontece na China, nos Estados Unidos ou na Rússia. É errado tentar medir a democracia de um país pela régua democrática do outro.”

Quais são as atividades específicas do observador durante as eleições?

Perto da data do pleito, os observadores então desembarcam no país, onde passam a atuar em atividades in loco. Segundo Harumy, cada membro da delegação é credenciado pela corte eleitoral do país e passa a ser responsável por uma zona eleitoral. Nos locais, eles podem observar, por exemplo, se há venda de votos ou propaganda eleitoral irregular.

“No meu caso, fiquei em uma escola em uma região próxima a Caracas. Eu fui, conversei com eleitores, observei as salas, as urnas e verifiquei que tudo corria dentro das regras da Venezuela”, relembra.

Domingues exalta a liberdade que os observadores têm na maioria dos países de acompanhar de perto o rito eleitoral.

“Apesar de os observadores internacionais não terem carta branca para fazerem o que bem entenderem, na minha experiência a gente tem bastante liberdade para olhar as pessoas que trabalham nas sessões eleitorais, para falar com os próprios eleitores”, afirma. “Aqui na Rússia a gente visitou os locais em que eles contam os votos, as centrais eleitorais e as centrais de monitoramento. Isso transmite para a gente uma certa segurança e clareza de como acontecem os processos eleitorais.”

Depois de feito o acompanhamento, os observadores, organismos e missões preparam relatórios e informes sobre as atividades realizadas e tudo aquilo que se pode verificar sobre o processo democrático e ficam disponíveis aos meios de imprensa para falar sobre sua avaliação.

“A Copppal realiza um informe, que é entregue aos órgãos eleitorais, aos partidos políticos e depois se realiza uma coletiva de imprensa para divulgar os dados do informe”, explica Lopez. “É um mecanismo de denúncia de situações de fraude eleitoral e outros aspectos de irregularidades nos países.”

Como será a campanha internacional de observação das eleições no Brasil?

Agora, diversos organismos, organizações sociais e partidos políticos do mundo se preparam para enviarem delegações que irão acompanhar a eleição brasileira.

Entre eles está a Copppal, que está dando especial atenção ao processo, dada a importância e magnitude do pleito de 2022.

“Há um grupo da Copppal preparando uma missão para o Brasil, onde estarão grandes referências do continente na política. Participarão todos os países da América Latina e do Caribe, pois é uma eleição muito grande por sua importância, pela relevância do Brasil no plano geopolítico”, explica o presidente da entidade.

“Portanto, vai haver uma missão muito grande, que já está levantando os diversos aspectos, de diferentes calibres, para se observar e estar presentes na observação de qualidade. Estão sendo preparados estudos de conjuntura, de clima político, com informes para todos os observadores.”