Entenda a 'saia-justa' entre Bolsonaro, Carla Zambelli e o novo indicado ao STF

João Conrado Kneipp
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Entenda a 'saia-justa' envolvendo o nome indicado por Bolsonaro ao STF. (Arte: João Conrado Kneipp/Yahoo Notícias com imagens de Kassio Nunes Marques - foto de Ramon Pereira/Ascom-TRF1; Jair Bolsonaro - AP Photo/Eraldo Peres; e Carla Zambelli - Pedro Valadares/Agência Câmara)
Entenda a 'saia-justa' envolvendo o nome indicado por Bolsonaro ao STF. (Arte: João Conrado Kneipp/Yahoo Notícias com imagens de Kassio Nunes Marques - foto de Ramon Pereira/Ascom-TRF1; Jair Bolsonaro - AP Photo/Eraldo Peres; e Carla Zambelli - Pedro Valadares/Agência Câmara)

A indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro do nome do desembargador Kassio Nunes Marques para assumir a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) provocou uma ‘saia-justa’ com uma de suas aliadas de primeira hora: a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que deu um “voto de confiança” ao presidente pela indicação.

Isso tudo por conta de um cardápio do Supremo envolvendo lagostas, camarão, bacalhau, uísques envelhecidos e vinhos premiados.

Foi uma decisão de Kassio Nunes Marques, proferida em maio de 2019 no âmbito do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que derrubou uma liminar dada primeira instância da Justiça Federal para suspender um processo de licitação para a compra de refeições de alto padrão destinadas aos ministros do STF.

A autora da ação foi Carla Zambelli, que chegou a comemorar a “vitória” nas redes sociais ao saber que seu pedido havia sido aceito pela Justiça Federal. No vídeo, a deputada chama de “excelente” a notícia de que a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, havia suspendido o edital de licitação para o pregão eletrônico.

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“Oi, tudo bem? Aqui é a Carla Zambelli e vim aqui dar uma excelente notícia para vocês. Aquela licitação do STF de lagostas, camarões, vinhos caríssimos, uísque de 18 anos, cachaça envelhecida não sei aonde. Pois é, a gente entrou com um processo contra eles e: ganhamos”. Quer dizer então que quando o Lewandowski, o Toffoli, tiverem ali comendo: ‘ah, me vê uma coisa para comer’, e chega aquela bolachinha de água e sal, uma manteguinha para colocar, aquele copo americano igual ao do Bolsonaro e leite com café. Aí ele fala: ‘mas não tem lagosta?’. Não, não tem lagosta. ‘Mas por que?’. Porque a Carla Zambelli entrou com um processo contra a gente (risos)”, postou a parlamentar.

Entre os pedidos do Supremo no edital de licitação, estavam pratos como bobó de camarão, camarão à baiana, bacalhau à Gomes de Sá e medalhão de lagosta e vinhos que tenham ganho "pelo menos quatro premiações internacionais".

No entanto, Kassio Nunes Marques considerou que a licitação não seria "lesiva à moralidade administrativa" e ponderou que os itens não serviriam somente aos ministros e sim eventos institucionais realizados pela Suprema Corte com a presença de autoridades.

O desembargador, à época vice-presidente do TRF-1, afirmou que o detalhamento apenas servia como referencial para que as empresas pudessem apresentar suas propostas de preço e classificou como “visão distorcida dos fatos” o embasamento do processo de Zambelli que levou à suspensão do edital.

O imbróglio judicial virou uma das bandeiras dos bolsonaristas durante os ataques ao Supremo e foi resgatado recentemente por grupos conservadores que se opuseram ao nome de Kassio Nunes Marques.

Na época, a licitação teve tamanha repercussão entre os apoiadores do presidente que o blogueiro Allan dos Santos, investigado no âmbito do inquérito das fake news conduzido pelo Supremo, ostentava uma lagosta de pelúcia em sua bancada nos vídeos que produzia ao Canal Terça-Livre.

‘QUAL O PROBLEMA DE COMER LAGOSTA?’, DIZ BOLSONARO

Criticado nas redes sociais e por apoiadores próximos, Bolsonaro minimizou a decisão de Kassio Nunes Marques no “caso da lagosta” durante a live semanal, realizada na quinta-feira (1º). Sem mencionar Zambelli, o presidente lamentou as tentativas de “desqualificar” o magistrado e questionou “qual o problema de comer lagosta?!”.

“Aí dizem também que ele votou para derrubar uma liminar que impedia, proibia o Supremo Tribunal Federal de comprar lagostas. Eu conversei com o Kassio né?! Essa liminar foi dele mesmo. Agora, o que acontece, alguém entrou com uma liminar para o ‘cara’ não comprar lagosta. (...) Vão desqualificar o desembargador só porque ele deu uma liminar para retornar aí o cardápio do Supremo? Bem, se um juiz de uma instância diz que não pode lagosta, o outro pode dizer que não vale batata-frita. (...) Qual o problema comer lagosta? Quem pode, come. Quem não pode, não come, tá certo?”, disparou Bolsonaro.

Logo após a citação específica ao episódio, a deputada federal fez uma postagem no Twitter na qual afirma conceder um “voto de confiança” a Bolsonaro a respeito da nomeação.

“Confio no Presidente. Darei este voto de confiança a ele. E continuo desejando com todo meu coração que o Brasil esteja acima de tudo e D'us acima de todos”, escreveu ela.

Zambelli ainda fez uma defesa de outro nome que não o de Kassio Nunes Marques a vaga que será aberta no STF. Na avaliação da parlamentar, o jurista Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), seria o mais qualificado para o cargo de ministro do Supremo.