Entenda como Bolsonaro pode 'repetir' Dilma ao quebrar tradição do Exército

Redação Notícias
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A saída simultânea dos comandantes das três Forças Armadas foi anunciada de surpresa no início da tarde de terça-feira (30). Os chefes do Exército, Edson Pujol; da Marinha, Ilques Barbosa; e da Aeronáutica, Antônio Carlos Moretti Bermudez, entregaram os cargos ao general da reserva Walter Braga Netto, novo ministro da Defesa.

O movimento conjunto ocorre um dia após a demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, pelo presidente Jair Bolsonaro, e da troca de seis ministérios em uma 'mini-reforma'

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A debandada provocou uma movimentação na linha sucessória do Exército, Marinha e Aeronáutica, e abriu a maior crise na área desde a demissão do então ministro do Exército, Sylvio Frota, em 1977 pelo presidente Ernesto Geisel.

Essa também é a primeira vez desde 1985 que os três comandantes deixam o cargo ao mesmo tempo sem ser em troca de governo.

Um nome já cotado para substituir Pujol no comando do Exército é do general Marco Antônio Gomes Freire, atual comandante militar no Nordeste. Caso seja confirmado, Bolsonaro repetiria um expediente utilizado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015 e quebraria a tradição da escolha dos comandantes. 

Marco Antônio Gomes Freire é o favorito para assumir o Exército - Foto: Divulgação/Exército Brasileiro
Marco Antônio Gomes Freire é o favorito para assumir o Exército - Foto: Divulgação/Exército Brasileiro

No Exército, a seleção dos novos comandantes obedece a antiguidade dos generais quatro estrelas. Ou seja, o alto escalão do Exército se reúne, discute prováveis nomes e montar uma lista tríplice com candidatos — atuais generais quatro estrelas — para submetê-la à Presidência da República.

DILMA NOMEOU VILAS BÔAS EM 3º DA LISTA

Em 2015, Dilma optou por Eduardo Villas Bôas, mesmo ele sendo o terceiro na ordem. Se escolher, de fato, o nome de Gomes Freire, Bolsonaro faria uma quebra na hierarquia e forçaria a “aposentadoria” de seis generais mais antigos do que Gomes Freire. 

Isso acontece uma vez que os seis teriam que passar à reserva já que um militar com menos tempo de Exército foi indicado para um cargo mais elevado.

ÚNICA SAÍDA DE BOLSONARO É VISTA COMO MODERADA

A única saída para evitar a quebra seria a nomeação de José Freitas, atual comandante de Operações Terrestres e o nome mais antigo entre os generais de quatro estrelas. Outros dois nomes que estariam à frente de Freitas seriam: 

  • Décio Schons - Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército

  • César Augusto de Nardi - Chefe de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

O impecilho é que os dois passarão à reserva em abril e já foram substituídos no Alto Comando. 

Contudo, Freitas é considerado "moderado" e tem se oposto às diversas investidas políticas do presidente. Por isso, o nome de Freitas já está praticamente descartado.

TUÍTE POLÊMICO DE VILLAS BOAS

Em 2018, na véspera do julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de habeas corpus do ex-presidente Lula para recorrer da condenação em liberdade, a cúpula do Exército, então comandado pelo general Villas Bôas, articulou um tuíte de alerta ao Supremo.

Na ocasião, Villas Bôas afirmou, no Twitter, que a instituição “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade”. Depois, escreveu que o Exército também defendia o “respeito à Constituição, à paz social e à Democracia”, e que a instituição “se mantém atenta às suas missões institucionais”.

“Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, dizia.

O texto foi interpretado, principalmente no PT, como uma pressão sobre o STF e uma ameaça de golpe, caso Lula fosse libertado.

Marcelo Camargo/EBC/FotosPúblicas
Marcelo Camargo/EBC/FotosPúblicas

Lula acabou tendo o pedido negado pelo plenário do Supremo e, no dia 7 de abril, foi preso e levado para Curitiba. Deixou a cadeia 580 dias depois, após o STF derrubar a regra que permitia prisão a partir da condenação em segunda instância.

SAÍDA COLETIVA DAS FORÇAS ARMADAS DIVIDA MEIO POLÍTICO

OPOSIÇÃO FALA EM TENTATIVA DE GOLPE

A renúncia dos três foi encarada de formas distintas no meio político.

Parte da oposição ao governo Bolsonaro enxerga uma clara tentativa de golpe por parte do presidente, principalmente após a fala de Azevedo dizendo que que deixou o Ministério da Defesa por pressão para envolvimento político das Forças Armadas.

BASE GOVERNISTA AFASTA RISCO DE RUPTURA 

Já o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que não vê "nenhuma intenção do presidente em politizar as Forças Armadas". O parlamentar completou dizendo que o deslocamento nos ministérios se deu por acomodação política e não indica um risco à democracia brasileira.

O vice-presidente Hamilton Mourão também negou que haja qualquer possibilidade ruptura institucional. “Zero (chance de ruptura institucional). Pode botar quem quiser, não tem ruptura institucional. As Forças Armadas vão se pautar pela legalidade, sempre”.

INSATISTAFAÇÃO COM 'AFASTAMENTO' DAS FORÇAS ARMADAS

Nesta segunda-feira (29), o ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, anunciou que deixou o governo Bolsonaro, afirmando que sai "na certeza da missão cumprida".

Apesar do anúncio de saída, Azevedo e Silva não justificou o motivo para deixar o Ministério da Defesa no governo. Ele foi anunciado por Bolsonaro ainda em 2018, durante o governo de transição. Antes de ser ministro, ele era assessor do então presidente ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Horas depois do anuncio da saída, no entanto, o jornal Folha de S. Paulo noticiou que Bolsonaro decidiu demitir o ministro da Defesa, porque estava insatisfeito com o afastamento do serviço ativo das Forças Armadas do governo.

REFORMA MINISTERIAL

Pressionado pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro fez nesta segunda-feira (29) a sua primeira reforma ministerial após mais de dois anos de governo. De uma única vez, fez seis mudanças em alguns dos seus principais ministérios e sacramentou a entrada do Centrão no Palácio do Planalto.

Em nota, a Presidência da República confirmou a nomeação da deputada Flávia Arruda (PL-DF) na Secretaria de Governo, responsável pela articulação política junto ao parlamento. Flávia é integrante do PL, comandado por Valdemar Costa Neto, um dos principais líderes do Centrão.

Valdemar vem liderando a aproximação do partido com Bolsonaro — a sigla emplacou nomes na presidência do Banco do Nordeste e na diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ela substitui Luiz Eduardo Ramos, que será transferido para a Casa Civil. Com a troca, Walter Braga Netto irá para o Ministério da Defesa.

Além disso, o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres assume o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Assim, André Mendonça vai para a Advocacia-Geral da União.

Em outra troca, o embaixador Carlos Alberto Franco França assumirá o comando do Ministério de Relações Exteriores.

Deputada Flávia Arruda (PL-DF), nomeada para a Secretaria de Governo, é um nome ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e a Valdemar da Costa Neto. (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Deputada Flávia Arruda (PL-DF), nomeada para a Secretaria de Governo, é um nome ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e a Valdemar da Costa Neto. (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Mais cedo, o governo já havia recebido a demissão de Ernesto Araújo, do Ministério das Relações Exteriores, e de José Levi, da AGU. Já o ministro da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva, teve a saída pedida pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.

Confira o que mudou na reforma ministerial do governo Bolsonaro

Secretaria de Governo

  • Sai: General Luiz Eduardo Ramos

  • Assume: Deputada Flávia Arruda (PL-DF)

Casa Civil

  • Sai: General Walter Souza Braga Netto

  • Assume: General Luiz Eduardo Ramos

Ministério da Defesa

  • Sai: General Fernando de Azevedo e Silva

  • Assume: General Walter Souza Braga Netto

Ministério das Relações Exteriores

  • Sai: Ernesto Araújo

  • Assume: Carlos Alberto Franco França

Ministério da Justiça

  • Sai: André Mendonça

  • Assume: Delegado da PF Anderson Gustavo Torres

AGU (Advocacia-Geral da União)

  • Sai: José Levi

  • Assume: André Mendonça