Entenda como é feito o cálculo do IPTU

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Por Milena Carvalho

Um dos principais tributos brasileiros, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é pago pela maioria dos proprietários de imóveis do país. Por ser de esfera municipal, cada um dos mais de 5 mil municípios do Brasil tem sua legislação e cobra uma taxa diferente. Contudo, ele ainda gera muitas dúvidas entre a população. Uma delas, por exemplo, é como funciona o seu cálculo.

Para calcular o IPTU se tem como base o valor venal do imóvel, ou seja, equivalente ao preço caso o bem fosse colocado à venda. Ele é definido pela Planta Genérica de Valores (PGV) e leva em conta a área do terreno, sua localização e a idade da construção. Depois de apurado, são aplicadas as alíquotas definidas pelo governo municipal.

No caso da prefeitura de São Paulo, para imóveis classificados como residência, o imposto é calculado a uma taxa, em média, de 1% – variando de 0,7 a 1,5% – em relação a quantia (com acréscimos e descontos variáveis a depender do valor venal). Já para os demais e terrenos, a alíquota é em torno de 1,5% – podendo variar de 1,1% a 1,9%. Vale lembrar que foram criadas travas de aumento de 10% anuais para imóveis do primeiro caso e 15% para os do segundo.

Prefeitura de São Paulo

Para facilitar o cálculo, o governo disponibilizou uma tabela na qual explica o passo a passo. Por exemplo: caso o imóvel tenha um valor venal de R$ 300.000, o contribuinte deve multiplicá-lo por 0,009 e subtrair R$ 300. Assim, saberá quanto pagará no seu IPTU: R$ 2400. Para consultar o valor a ser pago, basta entrar no site da prefeitura.

Isenção

Apesar de muita gente ainda pagar o IPTU, há quem não precise arcar com o gasto. Na capital paulista, por exemplo, imóveis classificados como residência, sejam casas ou prédios de padrões baixo a médio, estão isentos caso o valor venal de 2018 seja igual ou inferior a R$ 160 mil. Para os outros imóveis – estando excluídas vagas de garagem, prédios de garagem e estacionamentos comerciais –, também há isenção se o valor for igual o abaixo de R$ 90 mil.

Formas de pagamento

Os governos municipais sempre oferecem dois tipos de pagamento para aqueles que devem contribuir com o IPTU: à vista ou parcelado. Se o valor for quitado totalmente até a data de vencimento, o indivíduo, em São Paulo, recebe um desconto de 3% (essa taxa varia de acordo com o município). Caso não consiga pagar de uma vez só, há a opção de parcelar em até 10 vezes. O contribuinte deve ficar atentado ao dia exato em que a conta vence, já que juros de atraso podem ser aplicados.

Fonte: Sergio Bessa, professor de Finanças dos MBAs da FGV e site da prefeitura de São Paulo