Entenda como funciona o processo de impeachment nos Estados Unidos

NOVA YORK, EUA, 24.09.2019 - ONU-EUA - Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acompanhando de sua esposa Melania Trump durante da 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York nos Estados Unidos nesta terça-feira, 24. (Foto: Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress)
NOVA YORK, EUA, 24.09.2019 - ONU-EUA - Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acompanhando de sua esposa Melania Trump durante da 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York nos Estados Unidos nesta terça-feira, 24. (Foto: Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, anunciou a abertura de um inquérito de impeachment contra o presidente do país, Donald Trump.

Seis comitês que já estavam investigando Trump receberam de Pelosi a instrução de trabalhar "sob o guarda-chuva do inquérito relacionado ao impeachment". Esses comitês apresentarão suas descobertas, o que pode levar a uma votação no plenário da Câmara.

Cabe à Câmara, por maioria simples, dar ou não prosseguimento ao processo. A casa tem 435 representantes, dos quais, segundo o jornal New York Times, 172 já se declararam a favor do impeachment. Os democratas contam com maioria na Câmara: somam 235, contra 199 republicanos e um independente.

Se passar pela Câmara, o processo chegará ao Senado, em um julgamento supervisionado pelo presidente da Suprema Corte, cargo hoje ocupado por John Roberts.

O júri desse julgamento seria composto pelos 100 senadores norte-americanos. Dois terços são necessários para tirar Trump do cargo, que seria assumido pelo vice-presidente Mike Pence.

A composição atual do Senado tem 53 republicanos, 45 democratas e 2 independentes (Bernie Sanders e Angus King, mais alinhados aos democratas). Isso significa que, para Trump ser derrubado, mesmo com os votos de todos os democratas e independentes, seriam necessários ao menos 20 votos de republicanos contra o presidente, que é de seu partido.

- Qual é a acusação?

Trump é acusado de pressionar o presidente da Ucrânia, Volodomir Zelenski, a investigar Hunter Biden, filho de um de seus principais adversários, Joe Biden. O presidente norte-americano teria retido o envio de US$ 400 milhões (R$ 1,67 bilhão) em financiamento militar como forma de pressão na tentativa de implicar Joe Biden.

- O que pode provocar impeachment nos Estados Unidos?

A Constituição do país prevê a possibilidade de impeachment em caso de "traição, suborno ou outros crimes e contravenções". De acordo com a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, as atitudes de Trump configuram uma "quebra da Constituição".

- Algum presidente norte-americano sofreu impeachment?

Nunca um presidente dos Estados Unidos deixou o cargo por meio de um processo de impeachment. Foram abertos processos contra Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998, mas ambos foram absolvidos no Senado. Richard Nixon renunciou em 1974, durante o processo, quando sua condenação era dada como certa.