Entenda a composição do reajuste anual de medicamentos; percentual será divulgado no final deste mês

Pollyanna Brêtas
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A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicou uma resolução no Diário Oficial da União desta segunda-feira (dia 15) indicando o segundo dos três fatores que compõem o cálculo para o reajuste anual do medicamentos em todo país. O chamado fator Y, referente ao impacto de custos na indústria farmacêutica, ficou em 4,88% para 2021. Ainda falta o último índice, baseado na inflação do período, para composição final do cálculo do reajuste dos remédios. O percentual de aumento deverá ser divulgado até o final do mês e começa a valer em abril.

Diferentemente do que ocorreu em 2020, por enquanto, o governo não sinalizou o adiamento da aplicação da correção por causa dos impactos da pandemia de Covid-19.

O fator Y, divulgado nesta segunda, é referente ao ajuste de preços relativos entre setores, que estima o impacto na indústria farmacêutica dos aumentos de custos de produção como variação cambial, tarifas de eletricidade e preço de insumos, ficando definido em 4,88% para o ano de 2021.

Em novembro do ano passado, a CMED já havia divulgado o fator de Produtividade (Fator X) que foi definido em 3,29%. O percentual é resultado de um levantamento de dados referentes ao ganho e produtividade em toda a indústria farmacêutica no período.

A Secretaria-Executiva da CMED informou que aguarda agora a confirmação formal do Ministério da Economia quanto ao índice acumulado do IPCA referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021. Este é o último componente da fórmula para o cálculo do ajuste anual dos preços de medicamentos para o ano de 2021, que tem prazo para publicação até o final de março.

Alta:

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) ressaltou que aguarda a divulgação das informações e orientações oficiais da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) sobre a definição e implementação do reajuste anual de preços de medicamentos, que, de acordo com a legislação, entra em vigor em 31 de março de cada ano.

Entenda a correção

O governo autoriza a aplicação de aumento anual máximo aos medicamentos. Quando o reajuste for autorizado, deve entrar em vigor uma nova tabela de preços máximos para os medicamentos de uso contínuo ou usados no tratamento de doenças graves usada pelas farmácias.

No ano passado, o governo autorizou aplicação de reajuste anual máximo de 5,21% ao medicamentos. O aumento entrou em vigor com dois meses de atraso por causa dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19. A correção pode ser aplicada a partir de 31 de maio pelas farmácias.

Em 2020, foram determinadas três faixas de reajuste, de acordo com os níveis de concentração de genéricos (concorrentes desses remédios) no mercado.

Perda:

Confira os medicamentos

Entram na lista de medicamentos com reajuste controlado pela Cmed antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos, vasodilatadores e ansiolíticos (usados no tratamento de depressão e ansiedade). Os fitoterápicos e homeopáticos, por sua vez, têm preços liberados.

Os medicamentos classificados em três faixas, em 2020:

- Na faixa 1, estão aqueles medicamentos para os seus concorrentes genéricos têm participação em faturamento igual ou superior a 20%. Exemplos: omeprazol (gastrite e úlcera) e amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias).

- Na faixa 2, situam-se aqueles remédios cujos concorrentes genéricos têm de 15% a 20% do mercado. Exemplos: lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico).

- Na faixa 3, encontram-se aqueles cujos concorrentes genéricos respondem por menos de 15% do mercado. Exemplos: ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase). Neste caso, o mercado é mais concentrado.