Entenda a diferença entre voto branco, nulo, abstenções e como se contam votos válidos

BRASÍLIA, DF, 21.09.2022 - URNAS-DF: TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral) inicia lacração das urnas eletrônicas nesta quarta-feira (21). (Foto: Gabriela Biló/Folhapress)
BRASÍLIA, DF, 21.09.2022 - URNAS-DF: TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral) inicia lacração das urnas eletrônicas nesta quarta-feira (21). (Foto: Gabriela Biló/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Mais de 156 milhões de brasileiros estão aptos a ir às urnas no dia 2 de outubro para escolher o presidente da República, governadores dos estados, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro.

Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório para maiores de 18 anos, o eleitor pode optar por não escolher nenhum candidato na disputa, o que é possível por meio do voto branco ou nulo. Ambos não interferem no resultado da eleição e não beneficiam candidatos.

Já o eleitor que se abster, ou seja, se ausentar no dia da votação, deverá apresentar justificativa à Justiça Eleitoral.

Entenda as diferenças entre votar nulo ou em branco e como é feita a contagem de votos nas eleições:

O que é voto válido?

São todos os votos destinados a um candidato ou a um partido. Ficam de fora os votos brancos e nulos, considerados inválidos.

De quantos votos um candidato precisa para ser eleito?

Nos cargos majoritários, caso do presidente, governador e senador, para ser eleito é preciso obter a maioria dos votos válidos.

No caso de deputados federais, estaduais e distritais, eleitos pelo sistema proporcional, é preciso que o partido ou federação tenha atingido o chamado quociente eleitoral, obtido pela divisão de votos validos pelo número de cadeiras em disputa.

Quem é obrigado a votar nas eleições?

No Brasil, o voto é obrigatório para quem tem mais de 18 anos e menos de 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, parcela que somam mais de 2.116 milhões de eleitores, pouco mais de 1% do eleitorado, o voto é facultativo, assim como para analfabetos e maiores de 70 anos.

Qual será a ordem de votação na urna eletrônica?

Serão cinco cargos em disputa, que aparecerão na tela da urna eletrônica para votação na seguinte sequência: deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e, por último, presidente da República.

Para votar, basta digitar o número do candidato escolhido e apertar a confirma. No caso dos votos para deputado federal e estadual ou distrital, o eleitor pode optar por votar apenas no partido, digitando os dois números da respectiva legenda.

Ao finalizar a votação, uma mensagem aparecerá na tela.

Se eu não tiver um candidato, como anulo meu voto?

Para anular o voto para um determinado cargo, o eleitor deve digitar na urna eletrônica um número inexistente, por exemplo, "00". Ao fazer isso, a urna emite um alerta na tela de que o número é inválido. Caso o eleitor aperte a tecla "Confirma", o voto será anulado.

O que é o voto em branco?

O voto em branco é outra opção para o eleitor que deseja invalidar o voto, registrando que não tem preferência por nenhum dos candidatos.

Para votar em branco e abdicar do voto o eleitor deve apertar o botão "Branco" e depois "Confirma".

O voto em branco vai para algum candidato?

Não. Ele é apenas invalidado. Na época da votação em cédulas de papel, havia o risco de o voto ser fraudado. A urna eletrônica invalida essa hipótese.

Há alguma diferença entre o voto em branco e o voto nulo para o resultado das eleições?

Não. Desde 1997, o voto em branco tem o mesmo efeito que o voto nulo. Ambos são considerados inválidos e não entram, de forma alguma, na contagem de votos. Ou seja, se votar em branco ou anular, o seu voto será descartado.

Para que servem os votos brancos e nulos?

Apenas para fins estatísticos. Tanto o voto em branco quanto o nulo são excluídos da contagem geral de votos e não beneficiam candidatos e partidos.

Em 2018, os brancos e nulos somaram 9,6% do total de votos no segundo turno, maior índice registrado nessa etapa da votação desde a redemocratização.

Nas outras disputas em duas etapas (1989, 2002, 2006, 2010, 2014), a soma dos chamados votos inválidos sempre ficou na casa dos 6%.

Se 50% dos eleitores anularem o voto, a eleição é anulada?

Não. O rumor que costuma circular na época das eleições é mentiroso. Caso metade dos eleitores invalide o voto, o único efeito é a diminuição da quantidade de votos que o candidato precisará para ser eleito.

Se eu votar apenas para presidente e em branco para os demais cargos, meu voto será anulado?

Não. A informação que circula em aplicativos de mensagem já foi desmentida pelo TSE. O boato diz que se o eleitor votar em branco para os demais cargos e escolher apenas o presidente, o voto seria considerado "parcial" e acabaria anulado, o que é falso.

Também é mentira que só são computados votos de eleitores que não anularam ou votaram em branco para algum cargo. A invalidação de um ou mais votos não interfere na forma como a urna eletrônica computa a votação.

O que é abstenção?

É quando o eleitor não comparece para votar. A ausência deve, obrigatoriamente, ser justificada.

Nas eleições de 2018, quando o eleitorado apto chegava a mais de 147 milhões de pessoas, essa taxa foi de 20,3%, no primeiro turno, um pouco acima da eleição presidencial de 2014, quanto a taxa de abstenção foi de 19,39%.

Como e quando posso justificar a ausência na votação?

A justificativa por ausência na votação poderá ser feita no mesmo dia e horário por meio do aplicativo e-Título; nos locais de votação ou em locais exclusivos para justificativas.

Quem não justificar no mesmo dia poderá fazê-lo até 1º de dezembro de 2022, em relação ao primeiro turno, e até 9 de janeiro de 2023, em relação ao segundo turno, em qualquer zona eleitoral ou no site do TSE.

O eleitor que não regularizar a situação não poderá obter passaporte, ou carteira de identidade, receber remuneração de emprego público, participar de concorrência pública ou de concurso público.

O que acontece se eu não votar e não justificar?

Sem o comprovante da votação e justificativa, o eleitor não poderá exercer vários direitos, como emitir passaporte e carteira de identidade, participar de concurso público ou concorrência pública, receber remuneração de emprego público, renovar a matrícula em instituições de ensino e obter empréstimo em bancos.

Quem não votou e nem justificou ausência por três eleições seguidas terá a inscrição eleitoral cancelada e ficará impedido de votar.

Segundo o TSE, estão passíveis de multa eleitores que não votaram nem justificaram a ausência a uma eleição, sendo cada turno considerado um pleito específico; se ausentaram dos trabalhos eleitorais; e realizaram o alistamento eleitoral fora do prazo previsto.

Os débitos podem ser quitados via Pix ou por cartão de crédito, no site da Justiça Eleitoral.