Entenda função de Alckmin e relembre vices sob Collor, FHC, Lula, Dilma e Bolsonaro

*Arquivo* BRASÍLIA, DF, 08.12.2022 - O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*Arquivo* BRASÍLIA, DF, 08.12.2022 - O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Vice-Presidência, cargo que Geraldo Alckmin (PSB) ocupará a partir deste domingo (1º), foi criada com a República e passou, com o tempo, por várias alterações em sua função e na relação com o chefe do Executivo.

Na história brasileira, o cargo já foi fator de moderação e de sinalização a setores da sociedade e gerou conflitos com a Presidência, como nos exemplos mais recentes de Dilma Rousseff (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

O ocupante do Palácio do Jaburu, além de ser o primeiro na linha de sucessão presidencial em casos de morte, doença, renúncia ou impeachment, pode acumular funções executivas e de articulação política, como ministérios, ou liderar o país em viagens diplomáticas.

Desde a formação da República, o vice-presidente acumulou a função de chefe do Senado Federal até o golpe de 1964, além de ter sido temporariamente extinto por Getúlio Vargas no período em que esteve à frente do país.

O posto também recebia votação avulsa à eleição para presidente, o que explica a sucessão de Jânio Quadros, político conservador, por João Goulart, de esquerda e considerado pelos militares como uma ameaça comunista, em 1961.

A posse de Jango antecedeu uma série de instabilidades políticas que culminaram na sua remoção do cargo mais alto do país no golpe de 1964, inaugurando um período autoritário de 21 anos.

A Constituição de 1988 posteriormente consolidou a eleição em chapa -ou seja, os dois cargos são eleitos em conjunto- buscando evitar instabilidades. Com essa mudança, os presidenciáveis passaram a utilizar-se de algumas estratégias que aumentariam seu êxito eleitoral para escolher seu vice.

Fernando Collor de Mello e Itamar Franco foram um exemplo -Collor escolheu Itamar como seu companheiro de chapa para ganhar projeção em Minas Gerais na campanha, mas os dois viviam em atrito, com o mineiro ameaçando renunciar da candidatura por duas vezes.

Já Fernando Henrique Cardoso (PSDB) teve Marco Maciel, do então PFL, como um vice discreto e leal, sem desentendimentos e com papel importante na articulação com setores mais conservadores do Legislativo.

Da mesma forma, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu José Alencar como seu vice para as eleições de 2002 e 2006, que serviu como um fiador da candidatura petista para o mercado -o ex-sindicalista era considerado uma opção insegura para a economia.

Mais recentemente, os últimos dois presidentes encontraram divergências e atritos com os ocupantes do Jaburu. Dilma acusou seu vice, Michel Temer (MDB), de coordenar um golpe no processo de impeachment que a removeu do Alvorada.

Já Bolsonaro acumulou desavenças com Hamilton Mourão (Republicanos) sobre declarações em vários temas, inclusive o desautorizando em posicionamentos sobre a Guerra na Ucrânia.

A própria relação de Lula com Alckmin, antes adversários, advém de uma nova indicação à sociedade de que um mandato do petista traria moderação em termos políticos e econômicos.

Para o cientista político e professor da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) Rodrigo Gallo, o vice é uma figura política importante para a aquisição de governabilidade e de sinalização a setores da sociedade e da política, negociando com mais tranquilidade por não estar nos holofotes como está o presidente.

Ao mesmo tempo, a complexidade do presidencialismo de coalizão pode trazer desafios na relação com o chefe do Executivo federal, especialmente quando um número muito grande de partidos precisa ser alocado no primeiro escalão do governo.

Segundo Gallo, Dilma e Bolsonaro foram dois exemplos destas dificuldades -enquanto Dilma perdeu a capacidade de conversar com Temer e seu partido na esteira da crescente impopularidade que adquiria no segundo mandato, Bolsonaro não conseguia ter boas relações com Mourão pelas divergentes opiniões em vários assuntos da política.

O professor também ressaltou que as relações entre presidente e vice decorrem de suas legendas e da expectativa que elas possuem na alocação de cargos e até no cumprimento de metas de governo -o cotidiano político pode, então, abalar a confiança entre eles.

Para o próximo mandato, Lula sinaliza protagonismo do ex-governador de São Paulo, oficializado para o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e que acumulará as duas funções.

Há integrantes do PSB que veem o vice em condições de se posicionar como potencial sucessor do petista em 2026.