Entenda o que ocorre desde a indicação de um nome ao STF até a confirmação do novo ministro

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Picture of a statue seen outside the Brazilian Supreme Court in Brasilia, taken during sunset on June 29, 2021.  / AFP / EVARISTO SA
Picture of a statue seen outside the Brazilian Supreme Court in Brasilia, taken during sunset on June 29, 2021. / AFP / EVARISTO SA

por Larissa Arantes

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) podem permanecer na Corte até completarem 75 anos, quando são obrigados a se aposentarem. 

A indicação do nome é feita pelo presidente da República, mas a confirmação só ocorre após sabatina no Senado. 

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Os parlamentares fazem diversos questionamentos e, ao final da sessão, votam pela aprovação ou não do indicado.  

Para serem nomeados, os candidatos precisam ter entre 35 e 65 anos, "ter notável saber jurídico e reputação ilibada".

Apenas aqueles nascidos no Brasil podem ser indicados e o mandato só termina, de maneira compulsória, quando a idade máxima para a aposentadoria é alcançada. Ou seja, não existe um tempo fixo. 

No caso de André Mendonça, que tem 48 anos, por exemplo, ele poderá permanecer no STF por 27 anos. Nesta terça-feira (6), Bolsonaro confirmou André Mendonça no lugar de Marco Aurélio de Mello. Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Mendonça seria o ministro “terrivelmente evangélico”

A sabatina mais recente foi a do ministro Nunes Marques, em outubro do ano passado. Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em função da aposentadoria do então ministro do STF Celso de Mello.  

A sessão de perguntas e respostas de Nunes Marques foi a terceira mais longa da história, com duração de dez horas. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, por exemplo, foram sabatinados por mais de 11 horas. A de Moraes durou 11 horas e 39 minutos, em 2017, e a de Fachin, em 2015, a mais longa já registrada, teve duração de 12 horas e 39 minutos.   

No Senado, primeiramente, a sabatina ocorre na Comissão de Constituição e Justiça e depois é feita a votação. Depois da análise dos parlamentares que fazem parte do colegiado, a indicação é submetida ao plenário do Senado e todos os 81 senadores precisam registar seus posicionamentos. 

O nome precisa ser aprovado por maioria simples, tanto na comissão quanto no plenário. A CCJ é formada por 27 senadores e, no plenário, pelo menos 41 parlamentares precisam ser favoráveis ao nome escolhido pelo presidente da República.

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