Entenda o caso dos brigadistas suspeitos de causar incêndio no Pará

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Nesta semana, quatro brigadistas de Alter do Chão (PA) foram presos numa operação que apura a origem dos incêndios que atingiram a região em setembro.

Segundo a polícia, uma investigação de dois meses apontou indícios de que ONGs atuaram como causadoras do incêndio, mas o Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) afirmou que brigadistas e ONGs não estavam entre os suspeitos de terem causado incêndios florestais.

Nesta quinta, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), determinou a troca do delegado que comandava as investigações que levaram à prisão de quatro brigadistas de Alter do Chão, em Santarém. O inquérito é alvo de questionamentos por não conter evidências dos crimes.

Veja perguntas e respostas sobre o caso.

Por que quatro brigadistas foram presos em Alter do Chão (PA) nesta semana?

As prisões aconteceram na terça (26) no âmbito da operação Fogo do Sairé, que apura a origem dos incêndios que atingiram uma área de proteção ambiental em Alter do Chão em setembro deste ano.

De acordo com a Polícia Civil do Pará, uma investigação de dois meses apontou indícios de que ONGs, entre elas a Brigada de Incêndio de Alter do Chão, atuaram como causadoras do incêndio.

O que a Polícia Civil do Pará alega?

Inicialmente responsável pela investigação da Polícia Civil, o delegado José Humberto Melo Júnior afirmou que imagens, depoimentos e interceptações telefônicas apontavam para a participação dos brigadistas no incêndio.

De acordo com Melo Júnior:

1. Uma das provas de que os brigadistas estariam no local no início do incêndio foi um vídeo publicado por eles no YouTube. "Eles publicaram uma imagem de um local onde estão só eles e o fogo está começando", disse o delegado.

2. O delegado também afirmou que os brigadistas trabalhavam no combate, faziam imagens e as vendiam a organismos internacionais e obtinham lucro daí. Ele afirmou que ONG WWF-Brasil teria comprado fotos dos incêndios por R$ 47 mil. Essas fotos teriam, segundo o delegado, sido usadas para obter doações internacionais, inclusive uma de US$ 500 mil do ator Leonardo DiCaprio.

A WWF-Brasil informou que, ao contrário do que diz o delegado, não adquiriu nenhuma foto ou imagem da Brigada nem recebeu doação de DiCaprio.

3. Ainda de acordo com o delegado, a brigada obteve um financiamento de R$ 300 mil por causa dos incêndios, mas teria declarado publicamente apenas o recebimento de R$ 100 mil. "Estamos querendo saber para onde foi o restante desse dinheiro", disse Melo Júnior.

Há falhas na investigação? 

Nesta quinta (28), o delegado foi retirado do comando da apuração por ordem do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), "para que tudo seja esclarecido da forma mais rápida e transparente possível".

"Determinei que houvesse a mudança do presidente do inquérito, e a partir de agora estará presidindo as investigações o delegado Waldir Freire, que é o diretor da polícia especializada em meio ambiente", afirmou o governador, em mensagem gravada em vídeo.

A reportagem teve acesso a documentos que compõem o inquérito e destacam frases fora de contexto de diálogos dos brigadistas. Em um dos trechos, um deles diz a uma interlocutora: "Mas quando vocês chegarem vai ter bastante fogo, se preparem, nas rotas inclusive". 

Para a polícia, o diálogo deixa "perceptível referir-se a queimadas orquestradas, uma vez que não é admissível prever, mesmo nessa época do ano, data e local onde ocorrerão incêndios". A conclusão policial não cita o trecho seguinte da conversa, em que o mesmo suspeito faz previsão semelhante sobre as chuvas.

Os incêndios na região amazônica costumam ocorrer anualmente, com pico cerca de dois meses após o de incêndios em outros estados como Acre, Amazonas e Rondônia. A estação de chuvas também atinge a região cerca de dois meses depois.

O que alega a defesa dos brigadistas?

Em nota, a Brigada de Alter do Chão informou que, desde 2018, tem atuado no apoio ao combate a incêndios florestais, sempre em parceria com o Corpo de Bombeiros.

O advogado Wlandre Leal diz que não há nenhum elemento que sustente um pedido de prisão preventiva: os quatro brigadistas não têm antecedentes criminais e possuem residência fixa e trabalho lícito. 

Sobre os vídeos publicados na plataforma YouTube, a Brigada informa que não teve acesso a tais vídeos, desconhece seu teor e elenca duas hipóteses. 

Uma delas é que as imagens sejam de treinamento de voluntários da Brigada, em que focos de fogo controlados são criados para exercícios práticos. A outra hipótese é de que os vídeos mostrem uma ação conjunta de brigadistas e bombeiros utilizando a tática conhecida como "fogo contra fogo".

A brigada ainda alega que realizou a devida declaração de doações no final do mês de setembro e doações recebidas após esta data estão ainda sendo consolidadas em relatório.

Há outros suspeitos de terem dado início aos incêndios em setembro?

Uma investigação Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) aponta como possíveis responsáveis o assédio de grileiros, a ocupação desordenada da região e a especulação imobiliária.

Segundo o MPF, já estava em andamento na Polícia Federal um inquérito com o mesmo tema. Na investigação, nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil.