Entenda o que aconteceu na Caxemira nesta semana

DANIEL AVELAR

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Caxemira vive momentos de tensão desde que o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, revogou a autonomia da região na segunda-feira (5).

Logo antes do anúncio, as forças de segurança indianas impuseram um toque de recolher e prenderam líderes políticos locais. Além disso, houve um bloqueio das telecomunicações, alimentando a desinformação sobre o que acontece na região.

A medida gerou temores de perseguição contra a população muçulmana da Caxemira e provocou o agravamento das tensões nas relações com o vizinho Paquistão, que disputa partes do território com a Índia. Protestos foram convocados para esta sexta-feira (9).

Na segunda-feira, Modi anunciou a revogação do artigo 370 da Constituição indiana, que garantia aos residentes de Jammu e Caxemira (nome oficial da porção indiana da Caxemira) um certo grau de autonomia sobre os afazeres da região –exceto nas áreas de Defesa, Política Externa e Finanças.

O dispositivo era uma exigência dos líderes da Caxemira para se juntar à Índia em 1947, durante a separação da antiga colônia britânica entre a Índia, de maioria hindu, e o Paquistão, de população muçulmana.

A Caxemira tem maioria muçulmana, mas os marajás hindus que governavam o local declararam lealdade à Índia durante a partilha –a ONU recomendou que a população decidisse o futuro da região em um plebiscito, mas as autoridades da Índia e do Paquistão jamais permitiram que a consulta ocorresse.

Em pronunciamento transmitido pela TV na quinta-feira (8), Modi justificou sua decisão dizendo que o artigo 370 dificultava o combate ao terrorismo na Caxemira e que sua revogação daria início a uma “nova era” de prosperidade na região. Grupos de oposição afirmam que a medida é inconstitucional e prometem questioná-la na Suprema Corte.

A decisão do governo Modi gerou uma reação imediata do Paquistão, que decidiu, em retaliação, cortar laços com a Índia. O país se apresenta como defensor da população muçulmana na porção indiana da Caxemira.

A região já foi palco de duas guerras entre os países, além de incontáveis escaramuças –a mais recente conflagração ocorreu em fevereiro, após um atentado de grupos separatistas contra forças indianas.

Nos últimos dias, o governo do Paquistão expulsou o embaixador indiano e suspendeu o comércio bilateral com o vizinho, incluindo um boicote a filmes produzidos na Índia. A tensão gera temores de uma escalada militar entre os dois países, embora uma nova guerra seja improvável –tanto o Paquistão quanto a Índia têm armas nucleares.

O primeiro-ministro paquistanês, Imran Khan, afirmou na terça-feira (6) que a revogação da autonomia da Caxemira pode incentivar novos atentados. Khan também prometeu acionar as instituições internacionais –“Levaremos o caso da Caxemira à ONU e notificaremos a comunidade internacional sobre o tratamento dispensado às minorias na Índia.”

Os residentes muçulmanos da Caxemira temem que a revogação da autonomia dê lugar a políticas de controle populacional –além de aumentar o poder do governo de Nova Délhi sobre o território, a decisão de Modi abre espaço para que pessoas de fora da Caxemira adquiram terras ali. Há receio quanto à hinduização do território.

O recrudescimento do controle sobre a Caxemira era uma bandeira dos nacionalistas hindus do BJP (sigla em hindi para Partido do Povo Indiano), agremiação do premiê Modi. O partido, que conquistou a maioria do Parlamento nas eleições gerais de maio, defende a reforma das instituições de poder da Índia conforme os preceitos do hinduísmo, em detrimento da laicidade e da pluralidade religiosa do país.

“Hoje é o dia mais sombrio para a democracia indiana”, disse em uma rede social na segunda-feira Mahbooba Mufti, ex-governadora de Jammu e Caxemira que havia sido colocada em prisão domiciliar na véspera. “A intenção do governo é clara e sinistra. Querem transformar a demografia do único Estado de maioria muçulmana na Índia, desapoderando os muçulmanos até que virem cidadãos de segunda classe em seu próprio Estado.”