Entenda o que define o preço da gasolina no Brasil

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Custos de refino, distribuição, biocombustíveis, impostos, dólar e lucros dos postos influenciam o preço na hora de abastecer. (REUTERS/Amanda Perobelli)
Custos de refino, distribuição, biocombustíveis, impostos, dólar e lucros dos postos influenciam o preço na hora de abastecer. (REUTERS/Amanda Perobelli)
  • Governo federal e estados se movimentam para baixar o preço dos combustíveis no país;

  • Em média média os combustíveis tiveram alta de 49,02% em 2021;

  • Alta no preço dos combustíveis impacta o consumidor brasileiros de várias maneiras.

O aumento de preço dos combustíveis é uma pedra no sapato dos governantes. Com os combustíveis caros os cidadãos sentem no bolso, diariamente, o impacto de políticas econômicas e a cobrança de impostos.

Nas últimas semanas governadores concordaram em suspender a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) até o final de março.

Na mesma linha o parlamentar governista Christino Áureo (PP-RJ) entregou na quinta-feira (03/02) uma PEC ( Proposta de Emenda Constitucional) ao congresso nacional. A ideia do projeto é suspender a cobrança de impostos nos combustíveis até 2023, sem nenhuma compensação fiscal.

Para além dos impostos diversos fatores influenciam o preço dos combustíveis até eles chegarem às bombas dos postos de combustível. Veja a seguir como o valor da gasolina é gerado.

São esses os componentes do preço da gasolina:

  • Realização Petrobras

  • Distribuição e revenda

  • Custo do Etanol Anidro / Custo do Biodiesel

  • ICMS

  • Cide, Pis/Pasep e Confins

A Realização Petrobras são os custos que as distribuidoras devem pagar à Petróleo Brasil pela produção e refino da gasolina.

A distribuição e revenda paga o transporte e armazenamento da gasolina. Há variáveis nesse componente como a quantidade de redes distribuidoras e a distância dos pontos de entrega, por exemplo.

Na composição da gasolina e adicionado o etanol anidro, um composto de quase 100% de álcool, variando pelas especificações legislativas. O biodiesel é somado ao diesel para diminuir a emissão de gases poluentes na atmosfera.

Segundo portaria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de 2006, a gasolina deve ser composta por 73% de gasolina e 27% de etanol anidro e o diesel deve conter 90% diesel e 10% biodiesel.

O ICMS é um imposto estadual e varia entre 12% e 25% e incide sobre a venda final de produtos e serviços. O tributo é definida de acordo com preço médio da gasolina praticado em cada unidade da federação.

O Cide, PIS/Pasep e Cofins são impostos federais e cobrem benefícios a trabalhadores, importação e comercialização de petróleo, e a receita de empresas. Esses tributos tem valores fixados entre R$ 0,10, de Cide, R$ 0,79, de PIS e Confins, na gasolina tipo A que sai da refinaria.

Além dos fatores de composição do preço da gasolina há o percentual de lucro dos postos de combustível.

Desde 2016 o Brasil pratica a política de paridade de importação no preço dos combustíveis. Dessa maneira, quando o combustíveis saem das refinarias eles saem com o preço indexado ao barril do petróleo tipo Brent. Esse valor é pautado em dólar, e como o real está desvalorizado em comparação a moeda americana, a gasolina acaba ficando mais cara.

Mesmo com essa política de preços o valor dos combustíveis está defasado em relação ao preço praticado no exterior, segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). De acordo com a instituição, a gasolina tem uma margem de 6% para subir enquanto o óleo diesel tem uma margem de 7%.

Além da equiparação de preços internos aos praticados fora do país, a suspensão de impostos pode gerar uma dívida a médio e longo prazo. Segundo especialistas, a PEC dos Combustíveis pode gerar um prejuízo de R$ 130 bilhões, por exemplo.

Em 2021, a inflação média sobre os combustíveis foi de 49,02%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com esse crescimento de cerca de 50% do preço influencia o preço de transportes e serviços.

O aumento no preço dos combustíveis influencia o valor de alimentos, pois os alimentos são transportados por caminhões que são abastecidos por óleo diesel. Já o valor da passagem nos ônibus urbanos precisa subir para equiparar os custos das empresas de transporte. Mesmo quem não tem um veículo sente no bolso os aumentos dos combustíveis

Com informações do jornal Folha de São Paulo.