Entenda o que é "Conselho da República" que Bolsonaro pretende convocar

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Brazilian President Jair Bolsonaro, accompanied by Vice-President Hamilton Mourao (L), speaks during a demonstration to support him, amidst Brazil's Independence Day, in Brasilia on September 7, 2021. - Fighting record-low poll numbers, a weakening economy and a judiciary he says is stacked against him, President Jair Bolsonaro has called huge rallies for Brazilian independence day Tuesday, seeking to fire up his far-right base. (Photo by Sergio Lima / AFP) (Photo by SERGIO LIMA/AFP via Getty Images)
Presidente Jair Bolsonaro quer se reunir com Conselho da República na quarta-feira (Foto: Sergio Lima/AFP via Getty Images)

Ao falar com apoiadores nesta terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que convocaria o Conselho da República. “Amanhã estarei no Conselho da República juntamente com ministros, para nós, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, disse.

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Mas o que é exatamente este órgão?

O Conselho da República está previsto na Constituição Federal e a lei que regulamenta o órgão, que tem função consultiva, foi sancionada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello. Ele é formado por:

  • Vice-presidente da República

  • Presidente da Câmara dos Deputados

  • Presidente do Senado Federal

  • Líderes da maioria e da minoria da Câmara dos Deputados

  • Líderes da maioria e da minoria no Senado

  • Ministro da Justiça

  • 6 cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, todos com mandato de 3 anos

O presidente do Supremo Tribunal Federal não integra o órgão.

Segundo a lei, a Conselho da República se reúne quando for convocado pelo presidente. Entre as funções, é de competência do órgão se pronunciar sobre “intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio” e “as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”.

Desta forma, quem já faria parte do Conselho da República seriam:

  • Hamilton Mourão, vice-presidente

  • Arthur Lira, presidente da Câmara

  • Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

  • Diego Andrade, líder da maioria na Câmara

  • Marcelo Freixo, líder da minoria na Câmara

  • Renan Calheiros, líder da maioria no Senado

  • Jean Paul Prates, líder da minoria no Senado

  • Anderson Torres, ministro da Justiça

Seis cidadãos que compõe o órgão

Entre os seis cidadãos brasileiros que integram o Conselho da República, dois são nomeados pelo presidente da República, dois são eleitos pelo Senado Federal e os outros dois pela Câmara dos Deputados.

Nas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues afirmou que ele e Omar Aziz tentam ser nomeados pelo Senado para serem os representantes eleitos pela casa.

“ATENÇÃO! Recebemos a notícia de que Bolsonaro pretende convocar o Conselho da República. Pois bem! Já conversamos com os líderes partidários para que os dois indicados pelo Senado ao Conselho da República sejam eu e o Senador Omar Aziz”, escreveu Randolfe Rodrigues.

“Adianto ao Presidente que já estamos prontos para tomar seu depoimento. O Senhor quer estar na condição de testemunha ou investigado, Jair Bolsonaro? Estamos ansiosos”, continuou.

Ainda não se sabe quem seriam os dois indicados por Bolsonaro nem os eleitos pela Câmara dos Deputados.

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