Entenda por que a arrecadação cresce a taxas ‘chinesas’, mesmo com PIB fraco

A arrecadação das receitas federais bateu recorde em termos reais no primeiro semestre deste ano e chegou a R$ 1,114 trilhão. Ou seja, mesmo descontando a inflação, o governo arrecadou 11% a mais do que no mesmo período do ano passado, cerca de R$ 110 bilhões.

A explicação do ministro da economia, Paulo Guedes, é de que isso reflete o forte crescimento do PIB. Guedes tem alegado que a atividade econômica no Brasil está “decolando”, enquanto nas maiores economias do mundo o risco é de recessão. Haveria, segundo ele, um descolamento do Brasil em relação às nações desenvolvidas.

Como a projeção para o PIB deste ano, segundo o próprio Ministério da Economia, é de apenas 2%, ou seja, um crescimento fraco, e que há não muito tempo atrás era classificado de “pibinho”, permanece a dúvida sobre como a arrecadação no país pode subir cinco vezes mais, chegando aos dois dígitos.

Há várias explicações para isso e elas não têm muita relação com o nível de atividade. O olhar por dentro dos números da Receita mostra que a arrecadação do governo federal está disparando especialmente em dois setores: petróleo, incluindo os combustíveis, e financeiro. O primeiro cresce pelo aumento dos preços internacionais e pela desvalorização do real, enquanto o segundo cresce pela alta da taxa Selic.

Para se ter uma ideia, de janeiro a junho deste ano a arrecadação do governo federal com combustíveis subiu 192% já descontada a inflação: de R$ 18 bilhões, em 2021, para R$ 52 bilhões em 2022. Um aumento de R$ 34 bilhões. Com a extração de petróleo e gás, houve mais R$ 4,1 bi. No setor financeiro, o ganho foi maior em R$ 22,47 bilhões. Outro produto ligado ao setor de commodities, como o minério de ferro, rendeu mais R$ 4,5 bilhões aos cofres do governo federal.

Somando isso tudo, o aumento de arrecadação chega R$ 65 bilhões, mais da metade do aumento total que o governo teve de janeiro a junho deste ano (R$ 110 bilhões).

A economista Juliana Damasceno, da Tendências Consultoria, e especialista em contas públicas, aponta um outro fator para esse aumento real, que faz com que o número arrecadado seja o maior da série histórica. A Receita utiliza o IPCA para deflacionar o dado, ou seja, a inflação aos consumidores, mas neste momento os preços no atacado, ou seja, na indústria, estão subindo bem mais. Se de janeiro a junho deste ano, o IPCA subiu 5,49%, o Índice de Preços no Atacado (IPA), dentro do IGP-M, subiu 9,24%.

- Existem problemas com esse dado real. O IPCA mede uma cesta de bens que não necessariamente reflete a nossa arrecadação no momento. Os IGPs, da FGV, são mais sensíveis ao câmbio e as altas nos preços das commodities e da cadeia industrial. Quando esse indicador é usado, a arrecadação real diminui – afirmou.

Não há nada de errado no método usado pela Receita Federal, e a entidade precisa usar a mesma régua que sempre usou na série histórica, que é o IPCA. Neste momento, no entanto, com as commodities turbinando a arrecadação, acontece esse efeito para cima nos dados deste ano.

Juliana explica que o aumento dos juros provoca aumento de arrecadação porque tanto os bancos quanto as empresas crescem os lucros com ganhos de capital. O problema, diz, é que se o governo arrecada mais, por um lado, por outro, os gastos são muito mais elevados com o pagamento de juros da dívida pública. É por isso que as projeções para o chamado déficit nominal do setor público estão em alta. Segundo o Boletim Focus, elas saem 6,7% este ano para 7,6% do PIB no ano que vem. Somente com rolagem da dívida, o Tesouro pode gastar R$ 800 bilhões em 2023, com a Selic estacionada na casa dos 13%.

Do discurso do Ministério da Economia, que atrela arrecadação ao PIB, o que mais para em pé é o aumento da receita previdenciária. Houve crescimento de R$ 15,98 bilhões no primeiro semestre, com um ganho real de 6,52% de um ano para o outro. Isso reflete a melhora no mercado de trabalho, com maior geração de postos com carteira assinada.

Paulo Guedes e sua equipe deveriam despolitizar a divulgação de dados econômicos. Mas, na reta final da campanha eleitoral, ninguém espera que eles façam isso.

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