Entenda por que Nikolas Ferreira vai responder por injúria racial
Queixa-crime apresentada por Duda Salabert; os dois foram eleitos deputados federais
O deputado federal de Minas Gerais Nikolas Ferreira (PL) vai responder por injúria racial contra a também deputada mineira Duda Salabert (PDT). A informação é do portal g1.
O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) acolheu um pedido do MP (Ministério Público) e, com isso, determinou que a 5ª vara criminal de Belo Horizonte vai julgar a queixa-crime apresentada por Duda em dezembro de 2020.
Por que racismo? O MP sustentou um entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que ofensa à honra pessoal, em desrespeito à identidade de gênero, é uma espécie de racismo.
Outro lado
Para a reportagem do portal g1 Minas, o parlamentar disse que "não houve nenhuma sentença, somente uma decisão pra qual seria o local competente para julgar".
Ele também disse estar tranquilo por não ter cometido nenhum crime.
Quem é Nikolas Ferreira
Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal eleito Nikolas Ferreira foi o mais votado do Brasil em 2022 e na história de Minas Gerais. Aos 26 anos de idade, o jovem se apresenta como “cristão, conservador e defensor da família”.
Ele ganhou destaque em 2021, ao gravar um vídeo em que é barrado no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, sem antes apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19.
Em outra ocasião, foi alvo de polêmica ao filmar uma menina dentro do banheiro de uma escola, criticando a instituição por permitir que a aluna transgênero utilizasse o espaço.
Redes sociais
Na semana passada, o Telegram, aplicativo de mensagens, informou o ministro Alexandre de Moraes, do STF que pagou a multa por não bloquear o canal do deputado bolsonarista.
O valor da punição, de R$ 1,2 milhão, foi estipulado com base no período de 10 dias de descumprimento da ordem de Moraes. O comprovante de pagamento também foi encaminhado ao magistrado.
A quantia, no entanto, deve ficar retida. O aplicativo pediu que o STF julgue outro recurso, que solicita que a multa seja revogada ou reduzida.
Entenda
Moraes determinou em 11 de janeiro o bloqueio de 5 canais e contas de apoiadores de Bolsonaro;
A desobediência resultaria em aplicação de multa diária de R$ 100 mil;
O Telegram, no entanto, cumpriu apenas parte da decisão, mantendo o canal de Ferreira no ar;
Dias depois, Moraes multou o app por descumprir de forma dolosa uma ordem do tribunal.