Entenda por que Nikolas Ferreira vai responder por injúria racial

Queixa-crime apresentada por Duda Salabert; os dois foram eleitos deputados federais

Deputado federal Nikolas Ferreira (Foto: DOUGLAS MAGNO/AFP via Getty Images)
Deputado federal Nikolas Ferreira (Foto: DOUGLAS MAGNO/AFP via Getty Images)

O deputado federal de Minas Gerais Nikolas Ferreira (PL) vai responder por injúria racial contra a também deputada mineira Duda Salabert (PDT). A informação é do portal g1.

O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) acolheu um pedido do MP (Ministério Público) e, com isso, determinou que a 5ª vara criminal de Belo Horizonte vai julgar a queixa-crime apresentada por Duda em dezembro de 2020.

Por que racismo? O MP sustentou um entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que ofensa à honra pessoal, em desrespeito à identidade de gênero, é uma espécie de racismo.

Outro lado

Para a reportagem do portal g1 Minas, o parlamentar disse que "não houve nenhuma sentença, somente uma decisão pra qual seria o local competente para julgar".

Ele também disse estar tranquilo por não ter cometido nenhum crime.

Quem é Nikolas Ferreira

Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal eleito Nikolas Ferreira foi o mais votado do Brasil em 2022 e na história de Minas Gerais. Aos 26 anos de idade, o jovem se apresenta como “cristão, conservador e defensor da família”.

Ele ganhou destaque em 2021, ao gravar um vídeo em que é barrado no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, sem antes apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19.

Em outra ocasião, foi alvo de polêmica ao filmar uma menina dentro do banheiro de uma escola, criticando a instituição por permitir que a aluna transgênero utilizasse o espaço.

Redes sociais

Na semana passada, o Telegram, aplicativo de mensagens, informou o ministro Alexandre de Moraes, do STF que pagou a multa por não bloquear o canal do deputado bolsonarista.

O valor da punição, de R$ 1,2 milhão, foi estipulado com base no período de 10 dias de descumprimento da ordem de Moraes. O comprovante de pagamento também foi encaminhado ao magistrado.

A quantia, no entanto, deve ficar retida. O aplicativo pediu que o STF julgue outro recurso, que solicita que a multa seja revogada ou reduzida.

Entenda

  • Moraes determinou em 11 de janeiro o bloqueio de 5 canais e contas de apoiadores de Bolsonaro;

  • A desobediência resultaria em aplicação de multa diária de R$ 100 mil;

  • O Telegram, no entanto, cumpriu apenas parte da decisão, mantendo o canal de Ferreira no ar;

  • Dias depois, Moraes multou o app por descumprir de forma dolosa uma ordem do tribunal.