Entenda por que a OCDE criou um grupo de trabalho inédito para monitorar combate à corrupção no Brasil

O Globo
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RIO — A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) criou um grupo permanente de monitoramento sobre o combate à corrupção no Brasil. A decisão, revelada pela BBC Brasil na última segunda-feira, foi tomada no fim do ano passado diante do que a entidade sediada em Paris viu como um recuo no combate à corrupção no país.

Segundo informações do jornal Valor Econômico, o grupo de monitoramento do combate à corrupção no Brasil é formado por Estados Unidos, Itália e Noruega e teve sua primeira reunião na semana passada, em Paris. De acordo com declarações à imprensa do chefe do Grupo de Trabalho sobre Suborno (WGB, em inglês) da OCDE, Drago Kos, é a primeira vez que a organização cria um grupo específico para monitorar um país.

Entre os motivos que levaram o Brasil a entrar no radar da OCDE, estão o fim formal e desgaste da Operação Lava-Jato, que foi incorporada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Geco), e a lei contra abuso de autoridade, aprovada pelo Congresso em 2019 e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, contra a vontade do então ministro da Justiça Sergio Moro. Criticada por associações de juízes, procuradores e delegados, a lei prevê punições a servidores públicos dos três Poderes e inclui entre as ações criminalizadas, por exemplo, “abrir investigação sem indícios de crime” e “determinar prisão que não esteja em acordo com situações previstas em lei”.

Outro ponto que motivou a criação do grupo, segundo a BBC, foram recentes decisões na investigação de “rachadinha” contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que anularam quebras de sigilo e impediram o compartilhamento de dados bancários ou fiscais.

Desde 2019, o país é alvo de alertas públicos do grupo de trabalho, que chegou a missão de alto nível para encontros com autoridades brasileiras. Em novembro daquele ano, após a visita, a entidade declarou que, apesar de o Brasil ter sido reconhecido por seus significativos esforços no combate à corrupção após sua avaliação anterior, em 2014, “há agora preocupações de que o Brasil, devido às recentes ações tomadas pelos Poderes Legislativo e Judiciário, corra o risco de retroceder nos progressos feitos”.

A entrada do Brasil na OCDE é uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro na política externa. Em nota enviada à BBC, o Itamaraty afirmou "que, desde 2019, nunca houve por parte da OCDE qualquer manifestação oficial ao Governo Brasileiro sobre suposto retrocesso do país no combate à Corrupção" e que a criação do grupo de monitoramento não é iniciativa inédita, mas uma “prática” da entidade.

A OCDE, no entanto, contradisse as afirmações e reafirmou que é a primeira vez que um grupo de monitoramento de um país é criado. Os alertas públicos do Grupo de Trabalho sobre Suborno estão disponíveis em seu portal. O Itamaraty também afirmou que "o Governo Brasileiro está comprometido com o processo de acessão à OCDE" e que "é o país não-membro mais aderente aos instrumentos da Organização, sendo 99 de 245 instrumentos, um crescimento de 50% nos dois primeiros anos de governo".