Entenda por que PL da Grilagem pode contribuir para destruição da Amazônia

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An aerial view of a deforested Amazonian jungle is seen close to Maraba, in Brazil's central state of Para in this May 3, 2009 file photo.  Soon thousands of cows will be chewing pasture on the freshly cleared land in Brazil's Amazon state of Para, just a tiny part of Brazil's 200-million-strong commercial cattle herd, the world's biggest, that makes it a beef superpower.  More than 70 million are in the Amazon area, three for every person. This is where the industry has grown fastest in recent years, a trend activists say is due to cheap land, widespread illegal clearing and weak government enforcement.  Picture taken May 3, 2009.  To match feature AMAZON-CATTLE/ REUTERS/Paulo Whitaker  (BRAZIL ENVIRONMENT SOCIETY)
Amazônia jáé afetada por grilagem. Foto: REUTERS/Paulo Whitaker
  • Texto foi aprovado na Câmara nesta terça-feira (3)

  • PL é encaminhado ao Senado e pode piorar ainda mais

  • Entidades alertam para risco de aumento de desmatamento e emissão de gases

Na última terça-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou, com 296 votos, o texto base do PL 2.633 de 2020, o PL da Grilagem de terras. O projeto leva esse nome pois propõe anistiar invasões de terras ao dar títulos a propriedades que foram tomadas, o que na prática privatiza áreas públicas ou indígenas.

Para os críticos do PL, ela estimula a continuidade das ocupações ilegais e tem potencial de aumentar o desmatamento e consequentes emissões de gases do efeito estufa.

No total, 136 deputados federais votaram contra o PL e um se absteve. Agora o texto segue para o Senado e há expectativa que sofra alterações que beneficiam ainda mais invasões de terras e flexibilizam a proteção ao Meio Ambiente.

"O parlamento segue priorizando a flexibilização de regras e não a proteção de vidas", sintetizou a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR).

No Brasil, terras públicas da União muitas vezes são invadidas por pessoas que querem a posse sem ter direito à ela, e a grande maioria não obedece leis ambientais. A situação é especialmente grave na Amazônia, onde a ocupação ilegal contribui para a grilagem, que é a compra e venda de terras da União, sem regularização fundiária e com especulação preço.

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Segundo a proposta, terras ocupadas até 2008 podem ser regularizadas e que áreas ocupadas anteriormente podem ser normalizadas junto à Justiça por licitação, obedecendo regras estabelecidas por decreto do Poder Executivo.

Com o PL, aumenta de quatro para seis módulos fiscais o tamanho de terrenos da União passíveis de regularização sem vistoria do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A principal preocupação são as áreas de proteção ambiental e terras indígenas e quilombolas.

Para conseguir o título de terra ocupada, o indivíduo precisa apresentar apenas alguns documentos básicos e uma declaração que as normas ambientais estão sendo seguidas.

Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA), intitulado "Conexões entre o CAR, desmatamento e o roubo de terras em áreas protegidas e florestas públicas", revelou que um crescimento expressivo na ocupação de terras da Amazônia e uma consequente elevação no desmatamento da região entre 2018 e 2020. O estudo sugere uma relação direta entre a grilagem e a destruição da Amazônia.

O ISA se baseou em registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é feito com base nas declarações dos proprietários. O CAR deveria passar por uma validação dos órgãos ambientais dos estados, o que não acontece em todos os casos.

Em 2020, segundo o estudo, aumentou vertiginosamente o desmatamento acumulado nos registros do CAR, em sobreposição com as florestas públicas, em comparação com 2018. A área desmatada foi de 185.065,8 hectares, em 2018, para 366.660,4 hectares, em 2020, o que significa um aumento de 98%, de acordo com o estudo.

A pesquisa também alertou para o fato de que o PL irá favorecer médios e grandes produtores rurais em detrimento de agricultores familiares e comunidades indígenas e tradicionais.

"O PL traz como uma das principais mudanças a possibilidade de regularização fundiária de posses em terras públicas não destinadas em todo o país. Com essas mudanças é possível regularizar cerca de 55 a 65 milhões de hectares de terras da União não destinadas em todo o Brasil", prevê o estudo.

O Observatório do Clima também alertou para a possibilidade de o PL da Grilagem criar uma corrida pelas terras públicas da Amazônia e promover o desmatamento da floresta. Além disso, como o desmatamento é responsável por cerca de 45% das emissões brutas de gases de efeito estufa no país, as mudanças trazidas pelo PL podem contribuir para o aumento das emissões de gases no país.

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