Entenda o motivo de número 88 ser utilizado como símbolo nazista

O Ministério Público de Santa Catarina reabriu o processo que investigava a responsabilidade civil e criminal de um professor que tinha o desenho de uma suástica no fundo da piscina da casa onde morava, em Pomerode, Vale do Itajaí. A Segunda Turma Revisora do Conselho Superior tomou a decisão após “entender que a alteração da suástica ao fundo de sua piscina, descaracterizando o símbolo nazista, não é suficiente para afastar a responsabilização do investigado”.

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Com a decisão, que foi unânime, o procedimento preparatório que apurava o caso será reaberto. A mudança à qual o processo se refere foi feita pelo dono da propriedade, que, com a “pintura” de alguns dos azulejos, converteu o símbolo em um número 88, o que, no entanto, também pode ser interpretado como referência ao nazismo.

O procedimento que havia sido instaurado, a partir de representação da Confederação Israelita do Brasil, havia sido arquivado pela 2ª Promotoria de Justiça de Pomerode, que entendeu que as questões em discussão foram solucionadas, uma vez que “o investigado, após notificação do MPSC, promoveu voluntariamente a alteração da suástica ao fundo de sua piscina, descaracterizando por completo o símbolo nazista”.

“No caso concreto, não podemos afastar as consequências ilícitas do ato, porquanto o culto a tais símbolos violam a dignidade da pessoa humana de uma coletividade de pessoas, gerando, por isto, dever de indenização”, disse o Conselheiro Relator, o Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, baseado em estudo realizado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC (CDH), para reverter a decisão e reabrir o processo.

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No documento, a entidade chamou a atenção para o fato de o símbolo que foi colocado no lugar na suástica ser uma “forma codificada”, dentre os grupos neonazistas, do cumprimento nazista “Heil Hitler” (“Salve Hitler”), uma vez que cada número 8 seria uma referência à oitava letra do alfabeto, o “H”, formando, portanto, a sigla para a saudação.

“Assim, importante se verificar, no caso, se a modificação do símbolo inicialmente presente de fato atendeu a finalidade proposta e não foi apenas substituída por simbologia diversa, com a mesma finalidade de cultivo e propagação de ideais nazistas”, apontou Trajano.

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