Entidade indígena vai à Corte de Haia contra Bolsonaro por caso Bruno Pereira e Dom Phillips

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) enviou nesta terça-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda,uma nova manifestação contra a política do governo do presidente Jair Bolsonaro, a quem já acusa da prática do crime de genocídio e de crimes contra a humanidade por extermínio, perseguição e outros atos desumanos, no TPI. Soma-se ao processo agora a omissão da FUndação Nacional do Índio (Funai), os ataques sistemáticos sofrido pelos ianomâmis e o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips.

Infográfico: Quais são as dificuldades para fazer as buscas por Bruno e Dom

A Apib já havia se manifestado no TPI em agosto do ano passado por conta da morte de 1.162 indígenas , de 163 povos, durante a pandemia de Covid-19, a. No documento anterior, de 148 páginas, acusa Bolsonaro também de uma série de ações e omissões na gestão do meio ambiente. O texto sustenta que o desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental desencadeou invasões a terras indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas. Agora, a entidade volta à Corte para acrescentar incidentes acontecidos no período de janeiro a maio de 2022, com um documento de 92 páginas.

O documento enviado ao TPI critica "a transformação de instituições e políticas de Estado" criadas para defender os direitos dos povos indígenas , mas que se teriam voltado para a "destruição e a perseguição destes povos". Acusa ainda a Funai de implementar a política anti-indígena de Bolsonaro, deixando os indígenas que vivem em terras não homologadas desprotegidos e de estancar os processos de demarcação, além de apontar para "aparelhamento" do órgão, com funcionários considerados "contrários aos interesses dos povos indígenas".

Sobre o desaparecimento de Bruno e Dom, os indígenas apontam para omissão estatal na realização das buscas e dizem que o ocorrido faz parte da "política anti-indígena de Jair Bolsonaro".

Ianomâmis

A Apib acrescentou também ao processo na Corte de Haia o recrudescimento da violência contra o povo ianomâmi, como revelou o relatório de pesquisadores indígenas, antropólogos e tradutores da Hutukara Associação Yanomami ao qual O GLOBO teve acesso a partes com exclusividade. De acordo com o documento, ao menos três crianças e adolescentes entre 10 anos e 13 anos foram mortas depois de serem abusadas por garimpeiros, na região central do território conhecida como polo-base Kayanaú. As mortes ocorreram em 2020, mas agora, após entrevistas com indígenas nas aldeias mais afastadas e afetadas pelo garimpo, é que elas vieram à tona.

Segundo a APIB, um episódio exemplificativo dos efeitos e das motivações por trás das investidas de Jair Bolsonaro para a propagação do garimpo ilegal ocorreu em abril, quando houve um conflito entre duas comunidades, a Tirei e a Pixanehabi. Mesmo que conflitos desse tipo sejam normais tanto entre etnias quanto dentro delas, no caso específico das duas comunidades Yanomami, uma parte teria sido municiada com armas de fogo por garimpeiros. O acesso a essas armas transformou o caráter e as consequências do conflito, resultando em vítimas fatais.

Segundo a APIB, um episódio exemplificativo dos efeitos e das motivações por trás das investidas de Jair Bolsonaro para a propagação do garimpo ilegal ocorreu em abril, quando houve um conflito entre duas comunidades, a Tirei e a Pixanehabi. Mesmo que conflitos desse tipo sejam normais tanto entre etnias quanto dentro delas, no caso específico das duas comunidades Yanomami, uma parte teria sido municiada com armas de fogo por garimpeiros. O acesso a essas armas transformou o caráter e as consequências do conflito, resultando em vítimas fatais.

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