Entidades educacionais assinam carta com pedido de adiamento do Enem

Fechamento de escolas gera debate em torno do adiamento do Enem

Em meio à discussão em torno da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o movimento pelo seu adiamento ganhou forte adesão. Em carta, 38 entidades ligadas à educação pedem que o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) suspendam o calendário da prova, cujas inscrições tiveram início nesta segunda, e não a realizem em 2020.

Um detalhe chama a atenção. Entre as 38 assinaturas, há a presença da Associação dos Servidores do INEP, o órgão que é responsável pela prova. Também assinam o documento instituições como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), o Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES/SN), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantes (UNE, que afirma já contar com 150 mil assinaturas num abaixo assinado pelo adiamento do ENEM.

Além das 38 assinaturas, outras 102 entidades aparecem como apoiadoras do movimento. Ou seja, ao todo são 140 nomes. O principal argumento contra a realização da prova é o fato de que, com a suspensão das aulas, provocado pela pandemia de Covid-19, alunos sem acesso à rede de internet de qualidade, além dos proprios professores, ficam prejudicados. Com isso, estabelece-se uma desigualdade em relação à alunos que contam com uma melhor infra-estrutura.

"As desigualdades sociais refletem-se e aprofundam-se nas desigualdades educacionais e a realização de atividades escolares através de meios virtuais negligencia o fato de que grande parte dos jovens brasileiros não dispõe desta possibilidade e das condições necessárias para acesso e aprendizagem dos conteúdos exigidos nas avaliações definidoras para o prosseguimento dos estudos em nível superior. Considere-se que 87,5% dos estudantes do ensino médio no Brasil frequentam escolas públicas", diz trecho da carta.

Nesta segunda, a Secretaria de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU) deu parecer favorável ao adiamento do Enem. Diante da posição técnica do órgão, o relator do tema, ministro Augusto Nardes, pediu que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é responsável pela prova, se manifeste.

"A posição do CNE/Conselho Nacional de Educação foi explícita ao recomendar que o MEC e o INEP/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira “acompanhem as ações de reorganização dos calendários de cada sistema de ensino antes de realizar o estabelecimento dos novos cronogramas das avaliações (SAEB) e exame (ENEM) de larga escala de alcance nacional” e, em especial, que aguardem o retorno às aulas para definir o cronograma e as especificidades do ENEM 2020. Dada a incerteza do momento, o mais indicado seria que tais exames não sejam aplicados em 2020", continua o manifesto.

Na última sexta, dez universidades públicas do Rio assinaram um documento pedindo o adiamento da prova. Entre elas, a UFRJ, maior instituição de ensino superior federal do país. Na carta entitulada "O Enem deve ser adiado", eles afirmam serem contra "qualquer tentativa de difundir uma sensação de normalidade falseada, como a manutenção do cronograma do Enem 2020, o qual, caso mantido, ampliará as desigualdades de acesso ao ensino superior".

O MEC também anunciou os períodos de inscrição de outros importantes programas de acesso ao Ensino Superior: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os três serão realizados no mês de junho.