Entidades falam em terrorismo e condenam ato golpista em Brasília

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Centrais sindicais, organizações da sociedade civil, universidades e entidades empresariais e da comunicação divulgaram notas condenando os atos golpistas e de vandalismo que ocorrem em Brasília.

Na tarde deste domingo (8), manifestantes bolsonaristas entraram na Esplanada dos Ministérios, invadiram áreas do Congresso, do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal), depredaram os prédios que abrigam os Poderes e entraram em confronto com a Polícia Militar.

A ação de apoiadores de Jair Bolsonaro ocorre uma semana após a posse de Lula, antecedida por atos antidemocráticos insuflados pela retórica golpista do ex-presidente no período eleitoral.

As entidades pedem responsabilização de participantes e financiadores, e algumas falam em terrorismo ao comentar os atos em Brasília.

EMPRESÁRIOS

Em nota, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) afirmou ser "veementemente contra" qualquer tipo de manifestação antidemocrática e defendeu que "os responsáveis pelos atos terroristas devem ser punidos na forma da lei de maneira exemplar".

"O Brasil elegeu seu novo presidente da República democraticamente, pelo voto nas urnas. A vontade da maioria do povo brasileiro deve ser respeitada e honrada", disse Robson Braga de Andrade, presidente da entidade.

A Firjan (federação das indústrias do RJ) condenou os atos de violência e as depredações e reafirmou o seu "compromisso com a democracia e com a construção de um ambiente econômico, social e político que caminhe na direção do desenvolvimento do país".

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) cobrou 'reação firme' do Estado contra os golpistas.

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) repudiou os atos, em carta publicada no Twitter em defesa da democracia na noite deste domingo. "A resposta de repúdio da sociedade tem que ser contundente, apoiando a aplicação mais severa dos termos da lei aos agressores da democracia e da civilização. Todos, sem exceção, que tomaram parte nesta absurda sedição precisam ser punidos".

UNIVERSIDADES E CIÊNCIA

A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) condenou os atos golpistas, chamou a população a ir à rua defender a democracia e cobrou a responsabilidade do Governo do Distrito Federal e do ex-presidente Jair Bolsonaro.

"As imagens de domingo, mostrando policiais do Distrito Federal rindo e se filmando uns aos outros enquanto observam inertes a invasão do Congresso Nacional, constituem algo que requer pronta investigação e punição dentro dos rigores da lei. Devem ir para a rua e para a cadeia, obviamente dentro dos parâmetros da legislação e garantida a defesa", diz a SBPC.

Também em nota, a Andifes, associação de reitores das universidades federais, falou que os "atos terroristas que desafiam, ocupam e depredam as sedes dos três Poderes da nossa república são intoleráveis, inaceitáveis e inescusáveis".

Os dirigentes pedem punição a todos os participantes, financiadores e articuladores.

O reitor da USP Carlos Gilberto Carlotti Junior e sua vice, Maria Arminda do Nascimento Arruda, também falaram em terrorismo e pediram responsabilização.

"Os arruaceiros fanáticos mancharam de vergonha a capital federal na data de hoje", declararam em nota.

Em nota, o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo, e a vice-diretora, Ana Elisa Bechara, falaram em "lamentáveis, criminosos e terroristas atos praticados por irresponsáveis contra o Estado de Direito e as instituições da República".

"O dia 8 de janeiro de 2023 ficará marcado como data triste para as Instituições, a Ordem e o império da Lei no Brasil."

ENTIDADES DO DIREITO

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou considerar inaceitável a invasão dos prédios públicos ocorrida neste domingo.

"É hora de encerrar de uma vez por todas os intentos contra o Estado Democrático de Direito no país. Somente assim será possível buscar a pacificação necessária ao Brasil. Para isso, é preciso que os artífices dos levantes golpistas sejam identificados e punidos, sempre tendo acesso ao devido processo, à ampla defesa e ao contraditório", afirma o texto.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também se manifestou em repúdio aos ataques aos poderes.

"A AMB segue atenta com relação às agressões praticadas contra integrantes do Judiciário e está pronta para atuar, dentro de suas incumbências estatutárias, para assegurar a segurança e a atuação independente da magistratura."

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) chamou de criminosos e terroristas os atos deste domingo (8) e lamentou que medidas mais efetivas não tenham sido tomadas antes.

"É de se ressaltar, inclusive, que, ainda que pacíficas, manifestações por ação não autorizada constitucionalmente do exército, intervenção federal e fechamento do Congresso e do STF sempre representaram pautas contrárias ao ordenamento jurídico brasileiro e já deveriam ter sido coibidas no seu nascedouro."

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) ressaltou que "as forças de segurança não podem se omitir diante de evidente afronta ao Estado Democrático de Direito".

"É necessário responsabilizar os planejadores e financiadores das mobilizações golpistas e afastar todos aqueles que se omitem no cumprimento de seu dever institucional de impedi-las", diz o texto.

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) também emitiu nota e clamou "pela aplicação de rígidas medidas de apuração e providências punitivas a todo aquele que concorreram à lamentável e atroz agressão e violência ao povo brasileiro."

Em nota conjunta, os presidentes dos Tribunais Regionais Federais manifestaram repúdio aos atos deste domingo e se comprometeram a defender o Estado de Direito.

"As magistradas e os magistrados federais reiteram o seu dever de —no exercício da jurisdição— combate ao crime e às ameaças à preservação da democracia, objeto de nosso compromisso constitucional com o povo brasileiro.

COMUNICAÇÃO

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) também se manifestou, para condenar "da forma mais veemente os crimes contra a democracia que se desenrolam em Brasília", bem como os ataques a jornalistas que fazem a cobertura dos atos.

"A liberdade de imprensa é inerente ao Estado democrático de direito, que não pode tolerar ou conviver com a baderna e o vandalismo", diz o texto.

A ABI (Associação Brasileira de Imprensa) classificou como "inédita agressão ao Estado Democrático de Direito" os atos dos que chamou de "terroristas bolsonaristas".

A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) repudiou "a violência provocada por vândalos e terroristas" e as agressões a jornalistas que cobriam o ato golpista.

"É inconcebível a omissão do governo do Distrito Federal em proteger os Três Poderes da República e garantir a segurança da imprensa que está nas ruas da cidade em coberturas complexas", disse a entidade.

CNBB

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se disse perplexa e pediu em nota a responsabilização dos organizadores e participantes dos ataques criminosos em Brasília.

SINDICATOS

Nota assinada por nove centrais sindicais, como CUT, Força Sindical e UGT, também fala em ação terrorista dos manifestantes e em leniência do Governo do Distrito Federal.

"Orientamos todas as entidades sindicais e seus dirigentes que se mantenham vigilantes, atentos às iniciativas que tomaremos e cientes que a democracia é um bem valioso, conquistado pelos trabalhadores e por toda a sociedade", diz o texto.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) divulgou ter entrado em contato com o serviço de inteligência e segurança corporativa da Petrobras, com o presidente da empresa indicado por Lula, Jean Paul Prates, e com órgãos federais da área de segurança pública, alertando para possíveis atos golpistas em refinarias.

Um dos primeiros alvos anunciados, segundo a entidade, seria a Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro (RJ).

ONGS

A organização Human Rights Watch condenou os atos golpistas e afirmou que "as autoridades locais fracassaram na adoção de medidas adequadas para proteger os principais prédios públicos federais, particularmente considerando-se os episódios anteriores de violência por parte de apoiadores de Bolsonaro, incluindo um ataque à sede da polícia federal em 12 de dezembro".

A Rede Pacto Pela Democracia cobrou investigação e responsabilização dos que promoveram, financiaram e foram coniventes com os atos.

"Impressiona a facilidade com a qual os prédios das instituições mais importantes da República foram invadidos, depredados e saqueados por dissidentes do processo democrático. Chama a atenção a omissão da Polícia Militar do Distrito Federal frente a estes atos, que foram publicamente anunciados com antecedência."

A Conectas cobrou responsabilização e também criticou a omissão do governo do Distrito Federal, assim como lembrou do papel do ex-presidente.

Os lamentáveis episódios deste domingo são resultado do discurso de caráter golpista e autoritário presente durante os quatro anos do governo Bolsonaro, tendo ganhado fôlego diante do silêncio e falta de decoro do candidato derrotado.

A Comissão Arns pediu a responsabilização de todos os que participaram ou articularam os ataques aos poderes e ainda os que se omitiram quando deveriam coibi-los.

"Pedimos, ainda, que todos os esforços sejam empreendidos para responsabilizar aqueles que se escondem nas redes sociais ou se refugiam fora do país, incitando extremistas para empreender ataques deploráveis contra a soberania popular e o império da lei. São criminosos e como tal devem ser tratados", diz a nota da entidade.

A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais afirmou que "a violência e a depredação do patrimônio público são reprováveis em qualquer aspecto".

O Instituto Justiça Fiscal afirmou que "o fascismo e o terrorismo precisam ser combatidos com o máximo de rigor e determinação por parte das instituições e todos os responsáveis por esses atos criminosos precisam ser submetidos ao devido processo legal".

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo condenou os atos de violência e vandalismo em nota e disse que é preciso que o debate pacífico seja fomentado e que se preserve a ordem e a harmonia entre os poderes.