Epicentro da Covid-19, SP é pouco transparente com compras emergenciais durante a pandemia, diz ONG

Dimitrius Dantas
São Paulo (SP), 06/05/2020 - Coletiva de imprensa João Doria Covid19 - João Doria, (PSDB) Governador de São Paulo, anuncia medidas de combate ao Coronavírus, (COVID-19) nesta quarta feira, (6) no Palácio dos Bandeirantes. (Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena/Agência O Globo) São Paulo

SÃO PAULO - Estado com o maior número de casos e mortes causados pelo novo coronavírus, São Paulo é um dos estados menos transparentes em relação às contratações emergenciaisfeitas durante a pandemia, segundo estudo realizado pela ONG Transparência Internacional. Apenas o estado de Roraima tem uma avaliação pior que o governo paulista, segundo o ranking.

A ONG coletou informações de todos os governos estaduais, incluindo o Distrito Federal, e dos governos das capitais. De acordo com a classificação, São Paulo e Roraima foram os únicos estados com um grau de transparência considerado ruim. Por outro lado, Espírito Santo, Goiás e Paraná foram classificados como de nível "ótimo".

O Rio de Janeiro, onde compras realizadas pelo governo estadual causaram um escândalo e a prisão de um ex-secretário da Saúde, tem uma classificação de transparência "regular", segundo a ONG.

— Estamos vivendo um momento extremamente desafiador para a luta contra a corrupção. No mundo todo governos estão gastando somas extraordinárias e flexibilizando os controles regulares, já que é imprescindível responder à emergência gastando o que for necessário e com agilidade. Mas gastar bem também contará muito no salvamento de vidas e na retomada econômica. É aí que a transparência se torna essencial, pois dar transparência não emperra em nada o gasto público e é extremamente eficaz para prevenir o desperdício e a corrupção — afirma Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional no Brasil.

Para chegar a essa classificação, a Transparência Internacional definiu critérios de acesso a informações, formato das informações, legislação e controle social. A partir de sua pontuação em cada um desses critérios, estados e municípios receberam notas que iam de péssimo a ótimo.

Entre as capitais, Belém foi a única que recebeu um grau de transparência "pessimo", segundo o ranking. Outras nove capitais foram classificadas como de nível ruim. Apenas cinco tiveram classificação "ótima" ou "boa".

Para a ONG, os dados gerais indicam que o nível de transparência ainda está abaixo do recomendado. No caso das capitais, mais da metade tem classificação de transparência "regular" e "ruim". Na visão da Transparência Internacional, essa situação deve ser ainda pior em cidades de médio e pequeno porte.

— Os resultados mostram que a maioria dos entes públicos cumprem apenas parcialmente os critérios delimitados pela Lei 13.979, que nós consideramos para esta avaliação como ‘informações essenciais’. Além disso, menos da metade dos estados e capitais publica esses dados em formato aberto, o que é fundamental pra que sejam realmente úteis para o controle e análise dos gastos - afirma Maria Dominguez, pesquisadora do Centro de Conhecimento Anticorrupção da TI.

O GLOBO procurou os estados e municípios citados e aguarda um posicionamento.

Confira o ranking de transparência por estado:

Ótimo - Espírito Santo, Goiás, Paraná

Bom - Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Rondônia, Santa Catarina, Paraíba, Amazonas, Mato Grosso, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul

Regular - Pernambuco, Amapá, Tocantins, Bahia, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe, Rio de Janeiro, Pará, Acre

Ruim - São Paulo, Roraima

Confira o ranking de transparência por capitais:

Ótimo - João Pessoa, Goiânia

Bom - Rio Branco, Fortaleza, Vitória

Regular - Recife, Salvador, Aracaju, São Paulo, Palmas, Cuiabá, Campo Grande, Belo Horizonte, Porto Velho, São Luís, Rio de Janeiro

Ruim - Maceió, Porto Alegre, Teresina, Boa Vista, Manaus, Macapá, Natal, Curitiba, Florianópolis

Péssimo - Belém