Equador concede asilo diplomático a Julian Assange e desafia a Grã-Bretanha

O Equador concedeu asilo diplomático a Julian Assange, refugiado na embaixada do país em Londres, por considerar que existem riscos para sua integridade e sua vida em consequência das revelações feitas no site Wikileaks, anunciou o chanceler Ricardo Patiño nesta quinta-feira.

"O Equador decidiu conceder asilo diplomático a Julian Assange", disse Patiño na sede da chancelaria em Quito, minutos depois de o presidente Rafael Correa ter postado no Twitter: "Ninguém vai nos atemorizar".

"O que teríamos que conseguir para que o senhor Assange possa vir para nosso país é que o governo britânico ofereça a ele o salvo-conduto", disse o chanceler equatoriano.

Após o anúncio do asilo, Assange afirmou que a decisão do Equador é uma "vitória importante".

Em declarações aos funcionários da embaixada equatoriana em Londres, onde está refugiado há dois meses, Assange disse: "É uma vitória importante para mim e para minha gente. As coisas provavelmente ficarão mais estressantes agora".

Já em Londres, em uma entrevista coletiva à imprensa, o ministro britânico das Relações Exteriores, William Hague, afirmou que seu país está "decepcionado" com a decisão do Equador e confirmou que não será permitido que Assange saia livre do país.

"Nós não autorizaremos Assange a sair livremente do Reino Unido, e não há base legal alguma para que façamos isso", disse Hague, que negou que as autoridades britânicas pretendam entrar na legação diplomática para detê-lo e rejeitou que haja "um acordo com os Estados Unidos" neste caso.

"Os britânicos têm a obrigação de extraditá-lo para a Suécia (...) nosso parceiro em tantas áreas, e uma democracia amiga na Europa", afirmou.

Patiño esclareceu que, caso Londres não conceda um salvo-conduto para que Assange viaje a Quito, o australiano continuará protegido pela embaixada equatoriana e descartou que esta decisão sobre o asilo implique uma ruptura nas relações com a Grã-Bretanha.

O advogado de defesa de Assange, o ex-juiz Baltasar Garzón, declarou que, se o Reino Unido não estender um salvo-conduto a Assange, recorrerá à Corte Internacional de Justiça (CIJ).

"O que o Reino Unido deve fazer é aplicar as obrigações diplomáticas da Convenção dos Refugiados e deixá-lo sair, dando a ele um salvo-conduto. Caso contrário, iremos à Corte Internacional de Justiça" (CIJ), disse Garzón em declarações publicadas na edição digital do jornal espanhol El País.

A Suécia convocou o embaixador equatoriano por considerar "inaceitável que o Equador queira deter o processo judicial sueco e a cooperação judicial europeia", declarou à AFP o porta-voz do Ministério sueco das Relações Exteriores, Anders Jörle.

Patiño disse que "o Equador consultou sobre a possibilidade de o Governo sueco estabelecer garantias de que não Assange não seria extraditado depois aos Estados Unidos", mas que "o Governo sueco rejeitou qualquer compromisso neste sentido."

Quito aceitou os argumentos de Assange, que denuncia uma perseguição política de vários países, principalmente dos Estados Unidos, devido à divulgação de centenas de milhares de comunicados diplomáticos e documentos de Washington sobre as guerras do Iraque e do Afeganistão.

"Caso aconteça uma extradição para os Estados Unidos, o senhor Assange não terá um julgamento justo, poderá ser julgado por tribunais especiais ou militares e não é inverossímil que receba um tratamento cruel e degradante, e que seja condenado à prisão perpétua ou à pena capital, sem que seus seus direitos humanos fossem respeitados", disse Patiño.

Os Estados Unidos negaram nesta quinta-feira que estejam pressionando a Grã-Bretanha a deter Assange.

A porta-voz do Departamento de Estado, Victoria Nuland, se recusou a comentar o asilo concedido pelo Equador e se limitou a dizer que "não há informação que indique que seja verdade" que Washington tenha pressionado a Grã-Bretanha neste caso.

O fundador do site WikiLeaks entrou na embaixada do Equador em Londres no dia 19 de junho, depois de esgotar todas as opções legais contra um pedido de extradição à Suécia, onde é acusado de crimes sexuais, o que ele nega.

O chanceler do país sul-americano destacou que, após quase dois meses de "diálogo do nível mais elevado" com os governos dos Estados Unidos, Reino Unido e Suécia, seu país tem "sérios indícios da possibilidade de retaliações contra Assange, que podem colocar em risco sua integridade, segurança e inclusive sua vida".

Também lembrou que Assange "é um profissional da comunicação premiado internacionalmente por sua luta em favor da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e dos direitos humanos em geral".

Na argumentação, o Equador considera que, se Assange "for levado para a prisão preventiva na Suécia, terá início uma série de eventos que impediriam que evitasse uma extradição" para um terceiro país, como os Estados Unidos.

Além disso, ressaltou que seu país de origem, a Austrália, falhou em dar a ele "a devida proteção".

Patiño reiterou nesta quinta-feira sua denúncia de que o Reino Unido havia ameaçado por escrito entrar em sua embaixada em Londres para deter Assange e insistiu em convocar os países sul-americanos e seus aliados da Alba para reuniões sábado no Ecuador para rejeitar o que considerou uma tentativa de intimidação.

A Organização dos Estados Americanos convocou uma reunião de urgência para esta quinta-feira para abordar as tensões entre Quito e Londres.

Em Bruxelas, um porta-voz da chefe da diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton, considerou que o caso é um "assunto diplomático bilateral" entre a Grã-Bretanha e o Equador, e expressou o seu desejo de tudo seja resolvido "com diálogo".

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