Equipe de transição do governo Lula estuda transformar PF em espécie de FBI

Equipe de transição de Lula enfrenta intenso debate sobre recriação de ministérios - Foto: AP Photo/Armando Franca
Equipe de transição de Lula enfrenta intenso debate sobre recriação de ministérios - Foto: AP Photo/Armando Franca
  • Parte da equipe de transição de governo de Lula defende que a Polícia Federal seja remodelada para atuar no combate ao crime organizado;

  • Com isso, corporação deixaria de exercer funções burocráticas, como emissão de passaportes;

  • A decisão sobre o tema depende de outra discussão que trata sobre recriar ou não o Ministério da Segurança.

Um núcleo do grupo de transição do governo Lula (PT) que discute segurança tem levantado a possibilidade de transformar a Polícia Federal em uma espécie de FBI (Polícia Federal estadunidense). Para isso, seria necessário direcionar o foco e estrutura da corporação exclusivamente ao combate do crime organizado, crimes financeiros, ambientais e corrupção, dentre outras atividades da polícia judiciária da União. As informações são do Blog de Octávio Guedes, do portal G1.

A ideia é transformar a PF numa vitrine de boas práticas contra o crime organizado, aponta o blog. Para isso, trabalhos burocráticos atualmente exercidos pela corporação, como a emissão de passaportes, controle da segurança privada, das fronteiras e de armas, passariam a ser atribuídos a uma Secretaria de Serviços Administrativos, que ainda precisaria ser criada.

Com isso, além dessa nova secretaria, o ministério da Segurança contaria também com as secretarias Nacional de Segurança Pública, de Inteligência, de Serviços Penitenciários e uma de Defesa Civil, também inédita.

A definição sobre a possível nova estrutura da Polícia Federal passa pelo debate de recriação do Ministério da Segurança Pública.

Dentro da transição, segundo o portal, há quem defenda que a estrutura seja remontada e ganhe Defesa Civil como acréscimo ao título. Assim, a pasta seria dedicada ao planejamento estratégico de combate a catástrofes naturais no país.

Outros apostam na manutenção da Polícia Federal como é hoje, vinculada ao Ministério da Justiça. O entendimento, nesse caso, é de que o ministro exerce poder sobre as polícias, enquanto um ministro da Segurança ficaria refém dos interesses corporativos.

Segundo o blog, o ex-governador Flávio Dino, cotado para a Justiça, é contra a recriação do Ministério da Segurança.

Quem insiste na recriação do Ministério da Segurança também argumenta que o cargo de ministro da Justiça foi distorcido ao longo do tempo, sendo obrigado a focar no tema segurança. Quando a atribuição histórica é, na realidade, a de elaboração de propostas para garantir efetividade das políticas públicas do Executivo.