Equipe de transição de Lula planeja recriar secretaria de Diversidade do MEC e recompor orçamento para universidades

Um dos homens de confiança do ex-ministro da educação Fernando Haddad, o também ex-ministro Henrique Paim está à frente do grupo de especialistas responsáveis por fazer um raio-x do Ministério da Educação (MEC) na transição. Em entrevista ao GLOBO, Paim afirma que o governo eleito vai focar na recomposição da aprendizagem dos alunos, perdida durante a pandemia, e na retomada do orçamento para institutos e universidades federais. O grupo de colaboradores da transição deve sugerir ainda a recriação da secretaria com foco em diversidade e inclusão para inserir a pasta na discussão da lei de Cotas.

O educador afirmou que a ideia é fazer um pente-fino em autarquias vinculadas ao MEC, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), alvo de denúncias durante o governo de Jair Bolsonaro; o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que passou por uma grave crise no ano passado; e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que sofreu com a debandada de consultores.

Qual é o principal foco do governo Lula na transição na área de educação?

O principal ponto são as recomposições. Estamos falando da recomposição orçamentária porque temos um conjunto de ações a serem feitas na rede de ensino federal, incluindo institutos e universidades, que precisam recuperar a sua situação em termos de custeio já no início do ano que vem. E precisamos da recomposição da aprendizagem, que deve ser uma prioridade em função da pandemia. Precisamos apoiar estados e municípios para que possam minimizar esses efeitos todos desse período que vivemos. Há também a necessidade de recomposição da estrutura do MEC, que tem que ser revista e reforçada.

Há a ideia de se criar secretarias novas no MEC?

Há questões legais que preocupam muito o governo. Uma delas é a questão da lei de cotas e, junto com a renovação da lei de cotas, a diversidade, a inclusão, são temas extremamente relevantes. A recriação da antiga Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) é um tema que já está sendo tratado. Esse grupo não tem como firmar uma posição, mas sugerir modificações, e a criação dessa secretaria é um tema que foi bastante levantado.

O presidente Lula tem propostas que incluem R$ 150 a mais no Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, para beneficiários que tenham crianças até 6 anos. Essa faixa etária também será foco na área de educação?

O tema da primeira infância envolve não só a educação, mas também a saúde e assistência social. É um tema importante, mas foram tratados também outras questões, como o ensino médio, a educação profissional e tecnológica. A alfabetização na idade certa também é um elemento-chave. Há vários temas que estão sendo levantados, e muitos deles não necessariamente exigem recursos, mas, sim, uma articulação com os estados e municípios.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi foco de um escândalo envolvendo atuação de pastores durante o governo Bolsonaro. O grupo de transição vai fazer alguma inspeção específica no Programa de Ações Articuladas (PAR), que foi alvo das denúncias?

Precisamos fazer com que o PAR volte a ser o verdadeiro instrumento de pactuação, seja com municípios menores ou capitais, mas também com as secretarias estaduais de educação. Isso é um elemento que precisa ser colocado como uma prioridade, mas antes disso a gente precisa fazer um diagnóstico mais aprofundado.

O Inep passou por uma grave crise no ano passado. Qual a avaliação de sobre a situação atual do órgão?

Estamos concentrados nas questões que são estruturantes e em como vai se definir o novo Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), (na realização do) censo da Educação Básica, no censo da Educação Superior. Não estamos concentrados no Enem nesse momento, porque ele acontece na semana que vem.