Escândalo do Ceperj: presidente e vice pedem exoneração do cargo

O delegado Marcelo Domingues, presidente da Fundação Ceperj, e Luiz Carlos das Neves, vice-presidente do órgão, pediram exoneração de seus cargos. A publicação em Diário Oficial será feita na próxima segunda-feira. O Centro de Pesquisas é investigado pelos Ministérios Público do Rio e Eleitoral pela contratação de 27 mil pessoas em projetos sociais, que recebiam o pagamento na "boca do caixa".

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Marcelo Domingues assumiu em meio às investigações e denúncias sobre a "folha secreta" do Ceperj. Ele é delegado da Polícia Civil há 8 anos e é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio (UFRJ) e em Direito pela Faculdade Ibmec. Ao todo, Domingues permaneceu cerca de três meses no cargo.

Já Luiz Carlos das Neves ocupou a vice-presidência por cerca de um mês. Ele é analista de controle externo no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e estava cedido pelo TCE ao Ceperj. Neves havia assumido o cargo no lugar de Marcello Coimbra Costa. Ele foi um dos denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por corrupção passiva, e deixou o cargo em 8 de agosto. Segundo as investigações, ele recebeu de Ricardo Pires de Oliveira uma Mercedes-Benz como pagamento de propina por um dos contratos do Programa Esporte Presente do Governo do Estado. Oliveira também foi denunciado.

Auditoria aponta série de irregularidades

Em um relatório preliminar, a Comissão Especial de Auditoria e Transparência, criada pelo governo estadual, diz ter mapeado cinco principais problemas nas contratações e execuções dos projetos ligados ao Ceperj. Nesta quarta-feira, o governador Claudio Castro encerrou oito programas sociais e pesquisas da Fundação após recomendação da auditoria. Entre as irregularidades apontadas agora pela auditoria estão o acúmulo de vínculos dos prestadores de serviço do Ceperj com outros órgãos públicos, a ausência de provas de que os programas foram executados, os saques na boca do caixa e o pagamento para pessoas que estavam fora do Estado do Rio. Este ano, mais de 27 mil contratados pelo órgão estadual receberam R$ 226,5 milhões em agências bancárias em espécie.

Foram cancelados os projetos Agentes de Trabalho e Renda, Esporte Presente, Casa do Consumidor, Cultura para Todos, Resolve RJ e Junta perto de Você. Já as pesquisas Cenários da população de rua ou vulnerabilidade social e Observatório de Coordenação Política do Pacto RJ devem ser encerradas em até 15 dias, mas todos os relatórios relativos ao período em que estiveram em vigor precisam ser entregues.

Os pagamentos relativos aos projetos do Ceperj já estavam suspensos pela Justiça desde o início de agosto. O relatório divulgado afirma que essa medida resguarda o erário público. A auditoria deve continuar nos próximos dias analisando outras iniciativas de responsabilidade do Ceperj: mais um relatório está previsto para ser entregue em duas semanas. O governo estadual também vai instaurar processos internos para apurar duas das irregularidades já apontadas: núcleos do programa Esporte Presente sem funcionar e pessoas contratadas que moram em outros estados.

As irregularidades no Ceperj, segundo a auditoria

Ausência de documentos que comprovem a quitação da contraprestação do serviço no contrato firmado pela Fundação CEPPERJ com prestadores

Pagamentos realizados mediante ordem de pagamento bancária, contrariando o procedimento de pagamento por meio de credito em conta corrente;

Constatação de pagamentos de prestadores de serviços fora do Estado do Rio de Janeiro e confirmação da acumulação de prestadores de serviço e agentes públicos;

No âmbito Municipal e Estadual, foram identificadas 1.220 acumulações de prestadores de serviços ocupantes de outros cargos de órgãos públicos;

Identificação de Núcleos do Esporte Presente desativados e existência de pagamentos a prestadores de serviços nestes locais

Para cada ponto do relatório, os auditores recomendaram medidas para sanar os problemas encontrados. No caso dos núcleos identificados sem funcionar e no mapeamento de pagamentos fora do Rio o estado vai realizar tomadas de contas para investigar as responsabilidades das irregularidades. A auditoria deve continuar nos próximos dias analisando outras iniciativas de responsabilidade do Ceperj: mais um relatório está previsto para ser entregue em duas semanas.

Vínculos duplicados

A Comissão Especial de Auditoria encontrou 1.220 pessoas que estão na "lista secreta" de cargos e estão lotadas em outros órgãos públicos. Dos vínculos duplicados, a Comissão constatou que 378 eram agentes públicos lotados no governo estadual ou na Assembleia Legislativa do Rio. Outros 842 são servidores de prefeituras de órgãos municipais.

O GLOBO mostrou que um cruzamento do Ministério Público do Rio com o Tribunal de Contas do Estado encontrou 263 funcionários ligados à prefeitura do Rio e Câmara de Vereadores. Após a publicação da reportagem, quatro deles foram exonerados do município.

"Diante da situação encontrada, inclusive objeto de notícias jornalística e de mídia, a suspensão de qualquer pagamento configura medida de resguardo do erário público, bem como a adoção de medidas de apuração da situação, esta Comissão Especial de Auditoria e Transparência, a fim de certificar a regularidade da situação e evitar despesa em prejuízo ao erário", diz trecho do relatório.