Escolas particulares podem retornar aulas presenciais na próxima segunda-feira; confira regras

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Foto: Márcia Foletto/15.09.2020 / Agência O Globo

RIO — Fechadas desde março do ano passado — com um período de reabertura experimental em algumas unidades no segundo semestre de 2020 — as escolas particulares do Estado do Rio já podem reabrir a partir de segunda-feira (1º de fevereiro). A Secretaria estadual de Educação definiu diretrizes que devem ser seguidas na rede própria e nas escolas privadas do Rio, como a lotação das turmas de acordo com a classificação de risco para a Covid-19. A previsão é que as aulas presenciais — para uma parte dos estudantes — e virtuais sejam retomadas em 1º de março na rede estadual. Já a rede pública do município do Rio marcou a volta para o fim de fevereiro.

A resolução estadual das secretarias de Saúde e Educação vai orientar todas as escolas particulares dos ensinos fundamental e médio no estado, além das unidades de educação infantil nas cidades onde ela não é regulamentada pela prefeitura, como acontece no Rio. De acordo com os critérios, as aulas presenciais podem ser retomadas com 35% dos alunos do terceiro ano do ensino fundamental até o ensino médio nas cidades com risco moderado, que corresponde à bandeira laranja na classificação estadual. O percentual na bandeira amarela, de risco baixo, sobe para 50%, e chega a 100% na bandeira verde, de risco muito baixo. Caso o risco seja alto ou muito alto, bandeiras vermelha e roxa, respectivamente, as escolas fecham.

O mapa de risco de contágio do estado passa a ser divulgado toda a sexta-feira com a divisão não mais por região, mas por município. As prefeituras continuam a ter autonomia para definir regras apenas se forem mais restritivas.

As escolas particulares também terão que respeitar as regras de acordo com a classificação de risco do estado.

As escolas da rede particular devem seguir as regras estabelecidas pela rede estadual para o retorno presencial às salas de aula. Entre as novas determinações, a lotação das turmas de acordo com a classificação de risco para a Covid-19 na cidade.

As aulas da rede particular para o município do Rio podem ter início em 1º de fevereiro, mas as escolas estão divulgando aos pais seus calendários.

Não necessariamente. As prefeituras têm autonomia para adotarem medidas mais restritivas que as do estado de acordo com sua avaliação local da pandemia.

Semanalmente, o governo do estado vai publicar a classificação de risco de contágio. Os níveis — divididos por bandeiras — variam entre verde (muito baixo), que permite o funcionamento integral, até o fechamento da unidade com a classificação vermelha ou roxa (os mais altos).

A Secretaria estadual de Saúde disponibilizará, semanalmente, as classificações de risco através de seu site (saude.rj.gov.br). A publicação será sempre às sextas-feiras até as 14h, a partir do dia 29 de janeiro. A classificação, então, passa a ser válida na semana seguinte.

A publicação passa a ser semanal, a partir do dia 29 de janeiro, e trará as bandeiras para cada um dos 92 municípios do estado do Rio, e não mais dividido por regiões, que somavam oito áreas.

A informação estará disponível a todos sempre às sextas-feiras até as 14h no site da Secretaria estadual de Saúde (saude.rj.gov.br). No entanto, é de responsabilidade dos gestores das unidades de ensino o acompanhamento e a orientação a pais e responsáveis em caso de oscilação na classificação.

Não. De acordo com a Resolução Conjunta publicada no Diário Oficial do Estado, "fica garantido aos responsáveis e alunos, quando maiores de idade, a opção de ensino exclusivamente remoto.

Segundo a secretaria, as escolas particulares terão autonomia para definir horário de funcionamento e rodízios entre turmas, respeitando as regras gerais determinadas pela resolução.