Escolas públicas receberão R$ 3,5 bilhões para instalar internet

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Anteriormente o chefe do executivo vetou a MP. (EVARISTO SA / AFP via Getty Images)
Anteriormente o chefe do executivo vetou a MP. (EVARISTO SA / AFP via Getty Images)
  • MP libera R$ 3,5 bilhões para a compra de equipamentos e instalação de internet móvel em escolas

  • Tramite da medida provisória levou meses entre o Congresso Nacional e o Planalto

  • A verba será destinada aos estados e DF, por meio no Ministério da Educação.

Na última quarta-feira (29/12) o presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), aprovou a medida provisória que destina R$ 3,5 bilhões para a promoção da internet nas escolas públicas do país. Anteriormente o chefe do executivo vetou a MP.

Em março, o planalto justificou o veto sobre por ausência de estimativa de impacto orçamentário e financeiro da MP. Em junho deste ano o Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial.

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O senado e a câmara derrubaram o veto do executivo ao considerarem a necessidade de maior conectividade dos alunos em meio a pandemia do novo corona vírus.

Em agosto, para manter a decisão inicial, o executivo promulgou uma medida provisória para alterar o prazo para o pagamento do valor.

A verba gerada por meio de crédito extraordinário será destinado aos estados e ao Distrito Federal, por meio do Ministério da Educação, a fim de financiar a internet para alunos e professores do ensino básico.

O valor pode ser empenhado em terminais de acesso - como tablets e computadores - aos alunos e professores e instalação de serviços de conectividade móvel. Os investimentos são voltados a alunos atendidos por programas sociais e estudantes de comunidades indígenas, quilombolas e os professores

Com a edição da MP, a Secretaria-Geral da Presidência esclarece que a abertura do crédito extraordinário não impacta o teto de gastos por ser uma ação emergencial de espectro socioeconômico.

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