Escolha de financeira para pagamento da folha do INSS no Rio gera incertezas

Stephanie Tondo
A previsão é que o leilão gere uma arrecadação de R$ 24 bilhões para o INSS nos próximos cinco anos

RIO - Pela primeira vez, uma financeira será a instituição pagadora dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio de Janeiro. A Crefisa foi a vencedora do leilão da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas na capital e interior do estado, além de outros lotes no país, como São Paulo (capital), Bahia, Ceará, Pará, Rio Grande do Norte, Piauí e Região Norte.

Mas a forma como vão funcionar as operações em uma instituição que não é um banco convencional ainda é incerta.

Além de pagar os benefícios, os bancos que venceram o pregão terão que cumprir outras obrigações, como a realização da prova de vida e a notificação dos beneficiários em caso de suspeita de irregularidades, por exemplo.

O problema é que a Crefisa tem poucas agências, em comparação a um banco, e nesses locais não existem caixas eletrônicos nem seguranças ou portas giratórias.

Procurada, a Crefisa não respondeu quantas agências tem no estado do Rio, nem se pretende ampliar o número de postos de atendimento.

Patricia Cardoso, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, afirmou que a escolha da financeira causou "estranheza".

— O que me causou estranheza foi o fato de Crefisa, BMG e Agibank terem ganhado a licitação, se não têm agência de varejo. São instituições financeiras em que as pessoas entram para fazer contratos de empréstimo. Acho muito complicado — disse.

Entre as responsabilidades das empresas ganhadoras do leilão, de acordo com o contrato, está oferecer a possibilidade de saque do valor do benefício e a emissão da declaração de rendimentos para o Imposto de Renda (IR), além do Demonstrativo de Crédito de Benefício, no terminal de autoatendimento, gratuitamente, a qualquer tempo.

A Crefisa não informou como serão feitos os saques, já que as agências não têm caixa eletrônico.

O contrato não deixa claro, porém, se haverá exigência para que as instituições financeiras se adequem, aumentando o número de agências, por exemplo.

— Sou aposentada do INSS desde 1990. Nunca imaginei que uma financeira ganhasse a folha dos aposentados e pensionistas. Vai ser um problema muito sério. Como as pessoas vão fazer para receber seu salário? Normalmente, as pessoas sacam o dinheiro na agência, fazem prova de vida na agência — disse Yedda Gaspar, presidente da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio (Faaperj).

A entrada das novas instituições pagadoras não afeta os contratos em vigor, que permanecem firmados com as instituições vencedoras dos pregões anteriores. Ou seja, para quem já é segurado do INSS, não haverá mudanças.

O INSS também foi procurado, mas não se manifestou.