Escolha de novo presidente do STJD pode parar na Justiça

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol está passando por uma guerra nos bastidores por causa da escolha do próximo presidente. As eleições para o novo ocupante do cargo estão marcadas para julho. Porém, o atual presidente, Otávio Noronha, está tentando o apoio da maioria dos auditores para publicar uma portaria e estender o seu mandato por mais um ano. Quem é contrário alega que a atitude é ilegal por contrariar o regimento interno do STJD — que estabelece o tempo de mandato em dois anos e proíbe reeleição — e que o caso pode parar na Justiça comum.

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Otávio Noronha, que é filho de João Otávio Noronha, ministro e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcou uma reunião para esta terça-feira, às 11h, para tratar do tema. Esta será a segunda vez que ele vai tentar aprovar a publicação da portaria. Há duas semanas, em uma reunião administrativa virtual, ele teve o seu pleito rechaçado pela maioria dos auditores.

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A alegação de Noronha é que durante a pandemia ele não exerceu plenamente o cargo de presidente. Um argumento frágil segundo auditores ouvidos pelo GLOBO. Um deles afirmou que, além de infringir o artigo 28 do regimento interno, a proposta do atual presidente do STJD não encontrar respaldo em nenhum outro tribunal do país.

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— Inclusive, o próprio pai dele, que presidiu o STJ durante um período da pandemia, não teve o mandado ampliado — contou um membro do STJD sob anonimato.

Outro auditor, que também pediu reservas, contou que alguns membros do pleno do STJD estão sendo coagidos. Segundo relatou, a maioria dos integrantes são advogados que possuem processos em diversos tribunais, inclusive no STJ, onde, teoricamente, passariam a ter dificuldades.

De acordo com o auditor, caso a portaria seja publicada mesmo com o apoio da maioria dos membros do STJD, o caso será judicializado na Justiça comum:

— A ação pode ser proposta por qualquer pessoa, auditor, torcedor ou clube. Essa proposta é ilegal e imoral. Mesmo se houvesse previsão no regimento, não se pode dizer que não houve exercício do cargo. Foram feitas diversas sessões do tribunal e inúmeras punições foram dadas a jogadores e clube, por exemplo.

Há advogados de clubes, inclusive, acompanhando o processo de perto. Eles não descartam a possibilidade de entrarem na Justiça para revogar a portaria, caso publicada.

Segundo o regimento interno do STJD, todos os auditores podem concorrer ao cargo de presidente, excetuando o atual presidente e o corregedor-geral. A reunião desta terça-feira seria, originalmente, para que as candidaturas fossem apresentadas. Até o momento, apenas José Perdizes, atual vice-presidente, é candidato. Mauro Marcelo, que também era candidato, desistiu de concorrer.

Otávio Noronha foi procurado, mas não respondeu até a publicação da reportagem. O espaço está aberto para sua manifestação.

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