Escritório de Maiara e Maraisa afirma não ter recebido intimação que proíbe o uso da marca 'As Patroas'

O escritório da dupla Maiara e Maraisa, a Work Show, se pronunciou sobre a notícia de que estaria proibida de usar o nome "As Patroas" para o projeto que tinham com a cantora Marília Mendonça, que morreu em um acidente aéreo no último mês de novembro.

Em nota assinada pelo advogado Maurício Vieira de Carvalho Filho, o escritório disse que não irá comentar o caso, porque "não foi citada e/ou intimada da referida decisão e não tem acesso ao processo". O documento concluiu, dizendo que "Toda e qualquer questão jurídica será devidamente tratada no processo em questão, tão logo as partes sejam citadas e intimadas a se manifestar".

Elas teriam sido alvo de uma ação indenizatória por concorrência desleal da cantora Daisy Soares, proprietária do projeto da banda de "forró contemporâneo" A Patroa, iniciada no final de 2013. A partir do ano de 2014, ela passou a realizar shows e gravou seu primeiro CD.

Na nota divulgada pela Work Show, o escritório afirma que é titular de “Festa das Patroas” desde 13 de outubro de 2015, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), para registro de marcas.

"Defiro a tutela de urgência almejada razão pela qual determino que as rés se abstenham de utilizarem, a qualquer pretexto, a marca registrada de titularidade da autora 'A Patroa', seja na forma singular ou plural, em quaisquer serviços, produtos comercializados, publicidades, por meio físico ou virtual, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada transgressão (...)", disse o juiz substituto Argemiro de Azevedo Dutra.

De acordo com a cantora Daisy, sua "proposta artística ultrapassa a criação musical e levanta a bandeira da defesa da causa feminina, sustentando o poder feminino, a independência e as conquistas da mulher". Ela mostrou que, em 2014, formalizou pedido de registro de sua marca A Patroa pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A concessão e o deferimento ficaram prontos em janeiro de 2017. Ela disse que começou a ter sucesso na Bahia, "extrapolando para todo o país".

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos