eSocial: guia do empregador doméstico que vence nesta sexta-feira tem contribuição do INSS mais alta

O Globo
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RIO - A guia do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) que vence nesta sexta-feira para quem tem empregados domésticos já contém um reajuste no valor referente à contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)..

Os empregadores já vão perceber uma mudança no valor da contribuição relativa ao salário do mês de janeiro.

Isso porque, no início de cada ano, é feita a correção dessa contribuição de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do anterior. O índice é usado para reajustar o salário mínimo nacional.

Foram corrigidas também as faixas usadas no cálculo da contribuição ao INSS.

— As alíquotas para os trabalhadores domésticos são as mesmas dos demais funcionários de empresas privadas. A contribuição ao INSS será em cima da tabela que vigora desde janeiro — explica Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal.

Para um salário equivalente ao piso regional do Rio, que é de R$ 1.238,11 desde 2019, a contribuição do trabalhador será de R$ 94,92 este ano. Em 2020, o valor foi de R$ 95,74.

A alíquota de contribuição para o empregador é sempre a mesma, de 8% sobre o valor do salário do empregado.

Já para o trabalhador, ela é calculada de forma progressiva. Sobre cada faixa, é calculado o percentual correspondente, e no final o valor é somado.

Usando como exemplo o piso regional de R$ 1.238,11, o cálculo é feito da seguinte forma: sobre a primeira faixa, de R$ 1.100, será aplicado 7,5%, ou seja, R$ 82,50.

Sobre o valor restante do salário, R$ 138,11 (R$ 1.238,11 menos R$ 1.100), será aplicada a alíquota da segunda faixa, ou seja, 9%, gerando o valor de R$ 12,42.

Para se chegar ao valor final devido pelo trabalhador, basta somar as duas faixas: R$ 82,50 e R$ 12,42, chegando à quantia de R$ 94,92.

Confira as faixas salariais e as alíquotas de contribuição ao INSS em 2021:

Até R$ 1.100De R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48De R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22De R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57

Além da contribuição previdenciária de 8%, o empregador paga também mais 8% de FGTS, 0,8% de seguro contra acidentes do trabalho (GILRAT) e 3,2% de indenização compensatória (antecipação da multa do FGTS).

O DAE será calculado e gerado automaticamente pelo Módulo Doméstico do eSocial após o fechamento da folha de pagamento da competência. Para maiores informações, consulte o Manual do Empregador Doméstico.