Espanha debate licença menstrual: progresso social ou estigmatização da mulher?

Poucos projetos de lei na Espanha provocam tanto debate quanto o que contempla licença médica para mulheres que sofrem mensalmente com uma menstruação dolorosa. A proposta divide membros do governo de coalizão liderado pelos socialistas e do qual fazem parte representantes da esquerda emergente (Unidas Podemos).

Por Luis Méndez, correspondente da RFI na Espanha

Embora todos no governo concordem que as mulheres mais afetadas pela menstruação não estão em condições de trabalhar e devem receber licença médica, há divergências sobre se é apropriado ou não promulgar uma lei específica que, em teoria, beneficiaria as mulheres, mas que, na prática, pode dificultar seu emprego e prejudicá-las no mercado de trabalho.

A medida promovida pelo Ministério da Igualdade espanhol, liderado por Irene Montero, da Unidas Podemos, busca permitir que mulheres com menstruação severa (dismenorreia) possam pedir licença médica ao médico para se recuperar em casa sem ter os dias descontados.

Os que defendem esta iniciativa alegam que não se trata de um ligeiro desconforto, mas sim de sintomas graves como diarreia, dores de cabeça e febre, sintomas que gerariam licenças médicas se forem causadas por uma doença.

No entanto, a ministra da Economia e primeira vice-presidente, Nadia Calviño, sustenta que os instrumentos legislativos existentes na Espanha já permitem que os médicos emitam essa licença médica devido a menstruações especialmente dolorosas, de modo que o regulamento poderia contribuir para a estigmatização das mulheres.

Os sindicatos também discordam da possibilidade de regular as licenças médicas por doenças menstruais por lei.

Fora da discussão parlamentar, o assunto causa divergência na opinião pública.


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