Espionagem pelo Pegasus abre debate sobre limites éticos da tecnologia digital

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A descoberta, pela Anistia Internacional e pelo diário britânico The Guardian, de que ditaduras e outros governos pelo mundo usaram o software Pegasus para espionar terá, fatalmente, ampla repercussão.

O programa é um malware legal. Assim como os malwares usados por ladrões e chantagistas digitais, ele é instalado em celulares — tanto iPhones quanto Androids — e, a partir daí, chupa todos os emails, as mensagens trocadas por WhatsApp e apps similares, o histórico de navegação pela web, senhas usadas. Não só. Acompanha o GPS do celular e sabe sua localização sempre.

O Pegasus é vendido pela empresa de software israelense NSO e tem uma cláusula de garantia no contrato: só pode ser comprado por governos e deve ser utilizado apenas para investigação de grupos terroristas e crime organizado. Só que o contrato, agora fica claro, não é cumprido por inúmeros governos. Entre eles, o dos Emirados Árabes Unidos, o da Hungria e o do México.

O governo Jair Bolsonaro chegou a abrir uma licitação para contratação do Pegasus e o filho Zero Dois do presidente, o vereador carioca Carlos Bolsonaro, teria trabalhado para que o controle de seu uso ficasse com a Polícia Federal, não com a Abin, conforme reportagem do o UOL.

Pois os Emirados, a Hungria e o México usam o software para espionar jornalistas, ativistas políticos, gente ligada a ONGs. Ou seja, para investigar quem atrapalha seus governos.

A desconfiança e os indícios sempre deixaram claro que o Pegasus seria e era usado por motivos políticos. A diferença é que agora há provas. E, no México, pelo menos um jornalista foi assassinado dias após o programa ser instalado em seu celular. Como poderão os governos de democracias defender que um malware assim possa ser vendido para ditaduras e governos que se mostram adversos a normas democráticas, a partir de agora? Um novo debate sobre os limites do digital está para ser aberto.

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