Esquema Cabral: ex-secretário nacional de Justiça é preso na Lava-Jato do Rio

Chico Otavio
O secretário nacional de Justiça, stério Pereira dos Santos

RIO - Equipes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) estão na casa do procurador de Justiça aposentado Astério Pereira dos Santos, ex-secretário nacional de Justiça e Cidadania (2017), no Leblon, para o cumprir medidas cautelares determinadas pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7º Vara Federal Criminal e responsável pela Lava-Jato no Rio. Astério recebeu voz de prisão por envolvimento no esquema de corrupção comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral.

No total estão sendo cumpridos 32 mandados de busca - 16 sem confirmação do alvo e 16  sendo cumpridos -, seis mandados de prisão preventiva e outros 3 de prisão temporária. Sete prisões já foram efetuadas. Além de Astério, seu filho também é alvo de prisão.

Ex-secretário estadual de Administração Penitenciária (de 2003 a 2006, no governo Rosinha), Astério é investigado por suposta participação no desvio de recursos do Fundo Especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e outras operações ligadas aos presídios. 

De acordo com a colaboração premiada do conselheiro aposentado Jonas Lopes de Carvalho, ex-presidente do TCE-RJ,  empresas fornecedoras de comida para o sistema penitenciário fluminense pagaram propina para ter dinheiro do fundo. As investigações apontam que houve a liberação de R$ 160 milhões do Fundo Especial do órgão para o pagamento dessas quentinhas às empresas, que teriam repassado, em troca, propina a conselheiros no total de 15% do valor.

Astério é o terceiro secretário da Administração Penitenciária do Rio envolvido em escândalos. Seu sucessor, coronel César Rubens, foi preso em março de 2018, sob a acusação de ter participado de um esquema de superfaturamento e fraude no fornecimento de pães para os presos das cadeias do Rio de Janeiro. Segundo as investigações, o esquema teria desviado, pelo menos, R$ 73 milhões dos cofres públicos. Já o sucessor de César, coronel Erir Ribeiro Filho, foi afastado do cargo após ser denunciado por oferecer regalias aos presos da Lava-Jato, incluindo Cabral.

Para assumir o cargo de secretário nacional de Justiça, no governo Temer, Astério teve de se aposentar no Ministério Público do Rio de Janeiro. Ele foi oficial da PM de 1968 a 1990, ingressando no MP-RJ no ano seguinte. Na PM, passou pela 2ª Seção (Informações) e dirigiu dois presídios, incluindo o Ari Franco, e dois batalhões da PM. Foi secretário de Administração Penitenciária de 2003 a 2006 (governo Rosinha).

No MP, foi coordenador de Segurança e Inteligência (CSI) de 2007 a 2008. Também de aulas da Escola da Magistratura (Emerj).