Esquema de propina de até R$ 296 mil na Saúde é investigado pela CPI

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Lado externo do prédio do Ministério da Saúde com o letreiro de identificação
Foto: Agência Brasil
  • Acordo teria começado em 2018, na gestão de Ricardo Barros

  • Pagamentos envolvem uma empresa de logística, a VTCLog

  • Um dos beneficiados é Ricardo Dias, preso pela CPI

A CPI da Covid irá agora analisar uma denúncia de pagamentos mensais de até R$ 296 mil a políticos e servidores do Ministério da Saúde.

A suspeita é de que o esquema, denunciado por uma ex-servidora, começou em 2018 e deveria durar cinco anos. A denúncia foi tema de uma reunião entre senadores independentes e de oposição que integram a CPI no dia 6 de julho, na casa do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), ex-ministro da pasta e líder atual do governo na Câmara, é apontado como integrante do esquema, que teria começado durante sua gestão. Ele já é alvo de investigações da CPI por envolvimento nas negociações da Covaxin.

Até 2018, a distribuição de vacinas e outros insumos era feita pela Cenadi (Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos), órgão ligado à Saúde e que existiu por 20 anos, até ser extinto durante a gestão Barros. No lugar, foi fechado com a empresa VTC Operadora Logística Ltda, a VTCLog.

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Essa empresa seria um ponto chave para organizar o esquema de propina, que seguiu durante a pandemia de coronavírus. O contrato de serviço da VTCLog prevê o “transporte e armazenamento” de insumos para o SUS durante 60 meses. Somado a todos os aditivos, chega a um valor total de R$ 592.733.096,15, de acordo com o portal UOL.

Se o esquema de propina for real, o valor repassado de forma irregular chegaria a R$ 59,2 milhões, 10% do total. Dividido pelos cinco anos de contrato, chegaria a R$ 990 mil pagos para os envolvidos. O servidor Roberto Dias, teria ficado com 10% do montante, ou R$ 99 mil.

Uma das pessoas que denunciou o esquema informou aos senadores que Dias se encontrava “constantemente” com a CEO da VTCLog, Andreia Lima Marinho. Ela será ouvida pela CPI, mas a data ainda não foi definida.

O valor restante após o pagamento de Dias, R$ 890 mil, era dividido igualmente entre três políticos, incluindo Ricardo Barros, em parcelas de R$ 296 mil. Os outros dois envolvidos ainda não foram revelados.

A assessoria de imprensa de Barros negou as acusações e afirmou que o deputado nunca recebeu recursos da VTCLog de forma direta ou indireta. A empresa também nega as acusações e afirmou que "até agora", não recebeu "pelos serviços prestados". "Nunca houve pedido de propina de ninguém do ministério à VTCLog", disse a empresa em comunicado.

O senador Randolfe Rodrigues redigiu um requerimento ao Ministério da Saúde para que “todos os contratos” entre a pasta e a empresa, que datam desde 2017, sejam encaminhados à CPI.

“Trata-se de uma empresa que possui contratos de grande monta com o Ministério da Saúde. Sendo assim, é importante que esta Comissão Parlamentar de Inquérito tenha acesso a esses contratos para realizar seu dever de fiscalização", escreveu o senador.

Um processo do Tribunal de Contas da União (TCU) apura o superfaturamento nos contratos da VTCLog. Um dos documentos mostra que o último aditivo, no valor de R$ 18,9 milhões, partiu de uma divergência na maneira que se calcula o preço de cargas enviadas pelo ministério para os municípios.

O valor estipulado pelos técnicos do ministério para o último aditivo, no entanto, era de R$ 1 milhão, quase 19 vezes menos que o fechado pelo departamento de Logística, chefiado por Roberto Dias.

Dias foi preso no dia 7 de julho, após ser acusado pelo senador Omar Aziz de mentir diversas vezes em seu depoimento daquele dia para a CPI. Ele foi liberado após pagamento de fiança no valor de R$ 1,1 mil.

Sobre o último aditivo, a VTCLog argumenta que a nota técnica nº 2/21 do Ministério da Saúde, que estipula o valor adicional para a prestação de serviço, “tornou-se mais vantajoso ao erário”. “O trâmite administrativo representou uma economia aos cofres públicos de aproximadamente 60% do valor devido", disse.

O documento aditivo foi assinado, de forma eletrônica, por Alex Leal Marinho, que na época era coordenador de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde. Ele ainda será ouvido pela CPI, que já autorizou a quebra de sigilo telemático, telefônico, bancário e fiscal do servidor.

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