“Está em curso no Brasil uma espécie de golpe de Estado", diz historiador da UnB

AFP - CLAUBER CAETANO

Na semana em que se abre a temporada das convenções partidárias, a temperatura volta a subir em Brasília por devido à declarações do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, contra o sistema eleitoral do país. A RFI analisou as intenções do chefe de Estado e suas consequências para as eleições de outubro.

Raquel Miura,correspondente da RFI em Brasília

Afirmações antidemocráticas do presidente da República, fake news para contestar o sistema eleitoral brasileiro, polícia dizendo que é crime comum um assassinato com clara motivação política. Os recentes episódios do cenário nacional mostram que o país vai às urnas sob tensão neste ano, num verdadeiro teste de civilidade para uma nação que completa em setembro 200 anos de emancipação política.

Para o historiador Antonio Barbosa, da Universidade de Brasília (UnB), o clima de guerra foi incentivado pelo presidente Jair Bolsonaro, seja por declarações ao longo de todo o mandato ou mesmo por medidas que facilitaram o acesso às armas.

“Está em curso no Brasil uma espécie de golpe de Estado. Ele foge dos padrões tradicionais e clássicos, mas pelas continuadas manifestações de Jair Bolsonaro, com apoio de setores das Forças Armadas, a começar pelo Ministério da Defesa, está muito claro. O presidente está dizendo com todas as letras que a eleição é fraudada, que ele não aceitará o resultado das urnas”, afirma.

Barbosa disse acreditar que ao fim será feita a vontade da maioria, que não deseja rupturas institucionais. Segundo ele, o mais importante a ser avaliado agora é como a sociedade brasileira vai se comportar.

"Não tenho dúvida alguma de que o Brasil de 2022 é muito diferente do de 1964, quando o governo civil de João Goulart foi deposto por um golpe militar, e muito diferente do Brasil de 1968, quando o regime militar aprofundou o caráter autoritário com o AI-5. Bolsonaro tem apoio de um terço do eleitorado. A vontade majoritária da população pela democracia vai prevalecer”, prevê.

Na quarta-feira (20) o policial penal federal Jorge Guaranho virou réu pela morte do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, crime que aconteceu no dia 9 de julho, durante a festa de aniversário da vítima. Apesar do inquérito policial apontar que não houve motivação política, a Justiça acolheu denúncia do Ministério Público e Guaranho vai responder por homicídio duplamente qualificado decorrente de preferências político-partidárias.

O assassinato no Paraná evidenciou que ao menos parte da força policial no país não esconde que tem lado nesta disputa, e por isso não é a toa “que há um certo temor no país inteiro, com muita gente com medo quando vê policiais, muita gente com receio de externar a sua opinião”, avalia o historiador da UnB. “Mas mesmo assim, acredito que a democracia vencerá”.

"Algo inédito e absurdo"

O porta-voz do Departamento de Estado americano, Ned Price, disse durante entrevista na quarta-feira que as eleições no Brasil tem sido conduzidas com sucesso por um sistema testado e confiável. Tudo por causa das declarações de Bolsonaro na segunda-feira (18), que chamou vários embaixadores para um encontro onde repetiu suas críticas contra as urnas eletrônicas.

O comportamento do presidente é algo inédito e absurdo, disse à RFI Marcelo Ribeiro, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, entidade que reúne vários advogados e que divulgou nota sobre o evento.

“É algo nunca visto antes. É uma postura que revela desrespeito pelo próprio país. Se você tem seus questionamentos, você tem que colocá-los internamente. Não pode levá-los para a comunidade internacional. E no caso isso se agrava sobremaneira porque esses questionamentos são todos infundados. Tudo o que se disse nessa reunião já foi respondido inúmeras vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral”, ressalta.

Nos corredores políticos em Brasília, o encontro e as declarações de Bolsonaro renderam muitas discussões. Há quem diga que, se fosse impedido de disputar a reeleição por divulgar fake news, o presidente teria um eterno discurso de vítima. Por outro lado há quem veja perigo na jurisprudência de se assistir a tudo sem qualquer reação institucional.

Impeachment de Bolsonaro é improvável

Marcelo Ribeiro disse que a lei proíbe a obtenção de vantagem eleitoral com o uso do cargo e da estrutura pública, e que esse pode ser um dos questionamentos a se levantar da agenda do presidente com os diplomatas estrangeiros. Porém acredita que o caso está mais para uma apuração política do que eleitoral, embora mesmo assim não acredite que haverá providência alguma.

“Está mais para um assunto do Congresso. Mas um eventual processo de impeachment é muito improvável nesta época, porque os políticos não gostam de desviar atenção das usas próprias campanhas e porque hoje o presidente conta com apoio no Legislativo suficiente para rechaçar qualquer possibilidade de responsabilização desse tipo”, avalia.

Outra alternativa estaria nas mãos do procurador-geral da República, Augusto Aras, alinhado ao presidente Bolsonaro. "A investigação de outro tipo de crime, caberia ao procurador-geral. Procuradores formularam um pedido a ele. Vamos ver o que vai acontecer”, conclui o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral.

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