'Estado de degradação e risco de afundamento': Marinha obriga porta-aviões São Paulo a se afastar da costa brasileira

Meses após ser impedido de entrar na Turquia e depois de seguidas negativas para atracar de volta no Brasil, o porta-aviões São Paulo, a maior embarcação que a Marinha já possuiu, foi obrigado a se afastar da costa brasileira por causa do seu estado de degradação e risco de afundamento. Nesta quinta, o rebocador que transporta o navio, que já não é mais funcional e seria vendido para reciclagem, iniciou o transporte e já está a mais de 300 quilômetros de distância do Porto de Suape, terminal onde a empresa turca Sok, que arrematou o porta-aviões em leilão em 2021, tentava atracar desde outubro passado.

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Nesta sexta, a Marinha do Brasil informou que "as providências necessárias para a manutenção do casco em segurança" na entrada do território brasileiro, a 46 quilômetros de distância da costa, onde o navio ficou estacionado nos últimos meses, não foram cumpridas. Por isso, a Autoridade Marítima Brasileira (AMB) realizou uma inspeção na embarcação e constatou "uma severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade". A Marinha ainda informou que o casco (assim chamado por não funcionar mais como porta-aviões) não possuía a cobertura por seguro obrigatório nem contrato para atracação e reparo. Além disso, a empresa contratada para rebocar o porta-aviões teria parado de receber pagamentos desde novembro passado.

Entenda: A saga do porta-aviões, vendido como sucata, mas rejeitado por risco ambiental

Por isso, a AMB determinou que o casco fosse transportado para uma "região com maior profundidade", e a viagem está sendo acompanhada pela Fragata “União” e o Navio de Apoio Oceânico “Purus”:

"Com o propósito de garantir a segurança da navegação e a prevenção da poluição ambiental na costa brasileira e seus portos, a AMB, dadas as condições em que o casco se encontra, não autorizará a aproximação deste de águas interiores ou terminais portuários, em face do elevado risco que representa, com possibilidade de encalhe, afundamento ou interdição do canal de acesso a porto nacional, com prejuízos de ordem logística, operacional e econômica ao Estado brasileiro", informou a Marinha em comunicado nesta sexta.

Risco de abandono em alto-mar

Agora, pessoas que acompanham o caso temem que o casco seja abandonado em alto-mar, um risco que foi denunciado pelo próprio Ibama à justiça. No último dia 10, o Ibama informou ter recebido uma notificação da MSK Maritime Services & Trading - que representa, no Brasil, a Sok - que citava a intenção de abandono do navio devido às seguidas negativas para entrada em território brasileiro. O Ibama, então, respondeu que o abandono seria uma infração ambiental e destacou a quantidade de material tóxico, em especial o amianto, presente a bordo, o que foi o motivo da proibição de entrada do navio na Turquia, no ano passado.

No último dia 11, a 9ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco acatou pedido do Ibama e decidiu que a MSK Maritime Services não poderia abandonar o casco e ainda determinou medidas para garantir a flutuabilidade do navio. Procurada, a MSK apenas informou que "desde o dia 10 de janeiro as empresas renunciaram ao navio, dando o prazo de 12h para as autoridades se posicionarem''.

Entenda o cronograma dos acontecimentos

O porta-aviões foi vendido, em leilão, em 2021, para ser destinado à reciclagem. A empresa turca Sok pagou R$10,5 milhões pela embarcação, mas desde então enfrentou dificuldades para conseguir realizar o transporte até o estaleiro na Turquia. A alta presença de amianto, estimado em 9,6 toneladas, é o principal motivo para o imbróglio.

30 de maio de 2022: É concedida autorização para "exportação com condições" por parte do governo da Turquia

7 junho: O Ibama autoriza a exportação do porta-aviões

4 de agosto: O porta-aviões inicia viagem rumo à Turquia. Horas depois, a justiça federal profere liminar para que o navio retorne, Segundo a Ocean prime, o navio já estava em águas internacionais quando a decisão foi informad

9 agosto: Autoridades turcas pedem informações sobre decisão judicial que impedia a exportação, e um novo inventário de materiais perigosos a bordo.

18 de agosto: A justiça federal, após recurso da União e da Marinha, revogou a decisão liminar que pedia o retorno do navio. O Ibama, então, responde à Turquia que não havia objeção judicial à exportação

26 agosto: A Turquia decide cancelar autorização para exportação. Em seguida, o Ibama comunica a Ocean Prime sobre a decisão e suspende a sua autorização

30 agosto: O Ibama reafirma às autoridades turcas que não havia pendência judicial contra a exportação, mas diz que acata a decisão do cancelamento da exportação. O instituto ainda pede para que o governo turco compartilhe se a Convenção de Basileia (organização internacional que trata de exportação de amianto) tomou alguma medida legal sobre o assunto

7 de setembro: O rebocador holandês mudou o itinerário da viagem, e iniciou o retorno ao Rio de Janeiro

2 de outubro: O porta-aviões volta ao Brasil mas não recebe autorização para atracar no Porto de Suape (PE). Governo Pernambucano impede entrada por causa de riscos ambientais

22 de dezembro: MSK e Sok notificam ONU e governos estrangeiros em busca de solução para o porta-aviões

10 de janeiro: Proprietárias informam que se o navio não puder atracas, renunciariam à propriedade

11 de janeiro: Justiça profere decisão para proibir que o navio seja abandonado em alto-mar

19 de janeiro: Marinho exige que o navio se afaste da costa, devido ao risco de afundamento