Estado quer assinar contratos de concessão da Cedae até o fim do primeiro semestre de 2021 e atender 13 milhões de pessoas em 12 anos

Selma Schmidt
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Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O estado prevê que até o fim do primeiro semestre de 2021 sejam assinados os quatro contratos com as concessionárias que vão assumir os serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto em 35 municípios, hoje sob a responsabilidade da Cedae. A estatal continuará fazendo a captação e o tratamento da água. O edição de concorrência, dividido em quatro blocos, foi publicado na terça em Diário Oficial. Os interessados têm até o da 27 de abril para apresentar suas propostas. O critério de licitação será o de maior outorga, cujo valor mínimo total é de R$ 10,6 bilhões. O edital prevê a universalização do saneamento básico para 13 milhões de pessoas em 12 anos, com o investimento de R$ 25 bilhões neste período.

Como a Cedae será dividida em quatro blocos, uma empresa ou consórcio pode levar mais de um bloco, desde que fique comprovado, por meio de habilitação técnica, a capacidade de garantir os investimentos para a universalização do saneamento.

No tempo total da concessão, que é de 35 anos, serão investidos R$ 30 bilhões e gerados 46 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, serão investidos R$ 57 bilhões em manutenção e operação do sistema, o que inclui pagamento de salários, compras de materiais e equipamentos, recolhimento de impostos e energia, por exemplo.

A concessão prevê que em 19 municípios da Região Metropolitana a distribuição de água e tratamento de esgoto passam a ser de responsabilidade da iniciativa privada por um período de 35 anos, enquanto a captação e o tratamento de água ficam com a Cedae, que continuará existindo para este fim, com expectativa de receita de R$ 2 bilhões.

Em 16 municípios do interior, além dos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto, a captação e o tratamento de água também passarão a ser de responsabilidade da iniciativa privada pelos mesmos 35 anos.

São os seguintes os blocos da concessão:

Zona Sul do Rio de Janeiro, São Gonçalo, Aperibé, Miracema, Cambuci, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, Magé, Maricá, Itaocara, Itaboraí, Rio Bonito, São Sebastião do Alto, Saquarema, São Francisco de Itabapoana, Tanguá. Outorga mínima: R$ 4,03 bilhão

Rio de Janeiro (Barra e Jacarepaguá), Miguel Pereira, Paty do Alferes. Outorga minima: R$ 3,17 bilhões

Rio de Janeiro (Zona Oeste, só esgoto), Piraí, Rio Claro, Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Pinheiral. Outorga mínima: R$ 908 milhões

Rio de Janeiro (Centro e Zona Norte), Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti. Outorga minima: R$ 2,5 bilhões