Estados descongelam ICMS, e gasolina pode subir R$ 0,027 em SP

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***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 24.01.2019 - Still de mãos segurando cédulas de real, moeda oficial brasileira. (Foto: Gabriel Cabral/Folhapress)
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 24.01.2019 - Still de mãos segurando cédulas de real, moeda oficial brasileira. (Foto: Gabriel Cabral/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O impacto do descongelamento do ICMS sobre combustĂ­veis, anunciado pelos governadores nesta sexta (14), deve chegar ao consumidor jĂĄ no prĂłximo mĂȘs, e o litro da gasolina na bomba pode ficar R$ 0,027 mais caro em SĂŁo Paulo, segundo o Sincopetro (Sindicato do ComĂ©rcio Varejista de Derivados de PetrĂłleo).

No ano passado, os combustíveis estiveram entre os grandes vilÔes da inflação. O etanol foi o item do IPCA (a inflação oficial do país) que acumulou a maior alta, de 62,23%. A gasolina subiu 47,49%; o óleo diesel, 46,04%.

Por maioria de votos, os secretĂĄrios estaduais do Comsefaz (ComitĂȘ Nacional de SecretĂĄrios de Fazenda dos Estados e do DF) decidiram encerrar, a partir do dia 31, o congelamento do tributo sobre os combustĂ­veis, que vigora desde o fim do ano passado.

"A política de preços da Petrobras só serve para manter e aumentar os lucros da petrolífera", disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é coordenador do Fórum Nacional de Governadores, ao anunciar a decisão.

Na avaliação de Rafael Korff Wagner, sócio da Lippert Advogados e presidente do IET (Instituto de Estudos Tributårios), os preços internacionais devem continuar impulsionando a arrecadação de ICMS sobre os combustíveis.

"A gente imaginava que haveria uma redução do valor do combustível, em razão do congelamento de ICMS adotado pelos estados, mas o consumidor não sentiu isso na bomba."

De acordo com o presidente do Sincopetro, João Alberto Gouveia, os estados vão na direção oposta daquela que o consumidor esperava. "Eles jå estavam ganhando muito dinheiro, e agora jå vão descongelar novamente. O consumidor não aguenta mais aumentos de preços, uma carga maior vai criar desemprego no setor e queda de vendas."

Se os estados repassarem todo o descongelamento de uma vez, no dia 1Âș de fevereiro, todas as distribuidoras estarĂŁo preparadas para repassar aos postos, diz Gouveia. "No caso da gasolina, o aumento do ICMS em SĂŁo Paulo pode chegar a aproximadamente R$ 0,027."

No final de outubro, governadores congelaram o ICMS por 90 dias como forma de contraposição a uma proposta que, Ă  Ă©poca, havia passado pela CĂąmara e estava no Senado que tornaria fixo por um ano a incidĂȘncia do imposto. Estados chegaram a argumentar que, se fosse aprovada, ela poderia levar a uma perda de arrecadação da ordem de R$ 24 bilhĂ”es.

A Petrobras decidiu nesta semana elevar os preços de combustíveis após 77 dias sem alteraçÔes, o que, na pråtica, fez a companhia pagar o preço pela defasagem.

Segundo o governador do PiauĂ­, os governadores fizeram a sua parte, congelando o preço de referĂȘncia para ICMS, mas nĂŁo houve valorização desse gesto concreto nem respeito ao povo. Segundo ele, a resposta foi aumento, aumento e mais aumento nos preços dos combustĂ­veis.

"Assim, a maioria dos estados votou para manter a regra do ICMS até o dia 31, considerando fechamento do governo para o diålogo e sucessivos aumentos do combustível sem preocupação do impacto econÎmico e social no aumento dos preços", disse.

"Quem estĂĄ ficando com o benefĂ­cio, o povo? NĂŁo, sĂł estĂĄ servindo para aumentar lucros da Petrobras. Para que o aumento dos combustĂ­veis que foram dados? Para manter e aumentar os bilhĂ”es de lucros da Petrobras! Onde estĂĄ o interesse, o compromisso pĂșblico?", questionou.

Dias acrescentou, ainda, que os chefes de Executivos estaduais apresentaram uma proposta que, na opiniĂŁo deles, resolveria a polĂ­tica de preço e gĂĄs. Segundo ele, a iniciativa --juntamente com a discussĂŁo da reforma tributĂĄria-- estĂĄ parada no Congresso, "dormindo em berço esplĂȘndido".

Cobrado pelos sucessivos aumentos do preço dos combustĂ­veis, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que a culpa pelo elevado preço dos combustĂ­veis Ă© da incidĂȘncia do ICMS, imposto estadual --o governo federal Ă© o acionista controlador da Petrobras.

Bolsonaro jĂĄ foi ao STF para tentar obrigar o Congresso a votar projeto que busca alterar a forma de incidĂȘncia do imposto, mas uma ação sobre o tema ainda nĂŁo foi julgada.

O preço mĂ©dio do litro da gasolina no Brasil subiu 0,18% nesta semana, de R$ 6,596 para R$ 6,608, indicou pesquisa divulgada pela ANP (AgĂȘncia Nacional do PetrĂłleo, GĂĄs e BiocombustĂ­veis) nesta sexta-feira (14). Foi o primeiro aumento do combustĂ­vel, apĂłs oito quedas consecutivas nas bombas. O levantamento da ANP Ă© realizado em postos de combustĂ­veis espalhados pelo paĂ­s.

O preço do óleo diesel, por sua vez, avançou 1,46%, de R$ 5,344 para R$ 5,422. Jå o etanol recuou 0,09%, de R$ 5,051 para R$ 5,046.

Na terça-feira (11), a Petrobras anunciou aumentos no diesel, de 8%, e na gasolina, de 4,85%. O reajuste nos preços para as distribuidoras entrou em vigor na quarta-feira (12).

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