Estados descongelam ICMS, e gasolina pode subir R$ 0,027 em SP
SĂO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O impacto do descongelamento do ICMS sobre combustĂveis, anunciado pelos governadores nesta sexta (14), deve chegar ao consumidor jĂĄ no prĂłximo mĂȘs, e o litro da gasolina na bomba pode ficar R$ 0,027 mais caro em SĂŁo Paulo, segundo o Sincopetro (Sindicato do ComĂ©rcio Varejista de Derivados de PetrĂłleo).
No ano passado, os combustĂveis estiveram entre os grandes vilĂ”es da inflação. O etanol foi o item do IPCA (a inflação oficial do paĂs) que acumulou a maior alta, de 62,23%. A gasolina subiu 47,49%; o Ăłleo diesel, 46,04%.
Por maioria de votos, os secretĂĄrios estaduais do Comsefaz (ComitĂȘ Nacional de SecretĂĄrios de Fazenda dos Estados e do DF) decidiram encerrar, a partir do dia 31, o congelamento do tributo sobre os combustĂveis, que vigora desde o fim do ano passado.
"A polĂtica de preços da Petrobras sĂł serve para manter e aumentar os lucros da petrolĂfera", disse o governador do PiauĂ, Wellington Dias (PT), que Ă© coordenador do FĂłrum Nacional de Governadores, ao anunciar a decisĂŁo.
Na avaliação de Rafael Korff Wagner, sĂłcio da Lippert Advogados e presidente do IET (Instituto de Estudos TributĂĄrios), os preços internacionais devem continuar impulsionando a arrecadação de ICMS sobre os combustĂveis.
"A gente imaginava que haveria uma redução do valor do combustĂvel, em razĂŁo do congelamento de ICMS adotado pelos estados, mas o consumidor nĂŁo sentiu isso na bomba."
De acordo com o presidente do Sincopetro, João Alberto Gouveia, os estados vão na direção oposta daquela que o consumidor esperava. "Eles jå estavam ganhando muito dinheiro, e agora jå vão descongelar novamente. O consumidor não aguenta mais aumentos de preços, uma carga maior vai criar desemprego no setor e queda de vendas."
Se os estados repassarem todo o descongelamento de uma vez, no dia 1Âș de fevereiro, todas as distribuidoras estarĂŁo preparadas para repassar aos postos, diz Gouveia. "No caso da gasolina, o aumento do ICMS em SĂŁo Paulo pode chegar a aproximadamente R$ 0,027."
No final de outubro, governadores congelaram o ICMS por 90 dias como forma de contraposição a uma proposta que, Ă Ă©poca, havia passado pela CĂąmara e estava no Senado que tornaria fixo por um ano a incidĂȘncia do imposto. Estados chegaram a argumentar que, se fosse aprovada, ela poderia levar a uma perda de arrecadação da ordem de R$ 24 bilhĂ”es.
A Petrobras decidiu nesta semana elevar os preços de combustĂveis apĂłs 77 dias sem alteraçÔes, o que, na prĂĄtica, fez a companhia pagar o preço pela defasagem.
Segundo o governador do PiauĂ, os governadores fizeram a sua parte, congelando o preço de referĂȘncia para ICMS, mas nĂŁo houve valorização desse gesto concreto nem respeito ao povo. Segundo ele, a resposta foi aumento, aumento e mais aumento nos preços dos combustĂveis.
"Assim, a maioria dos estados votou para manter a regra do ICMS atĂ© o dia 31, considerando fechamento do governo para o diĂĄlogo e sucessivos aumentos do combustĂvel sem preocupação do impacto econĂŽmico e social no aumento dos preços", disse.
"Quem estĂĄ ficando com o benefĂcio, o povo? NĂŁo, sĂł estĂĄ servindo para aumentar lucros da Petrobras. Para que o aumento dos combustĂveis que foram dados? Para manter e aumentar os bilhĂ”es de lucros da Petrobras! Onde estĂĄ o interesse, o compromisso pĂșblico?", questionou.
Dias acrescentou, ainda, que os chefes de Executivos estaduais apresentaram uma proposta que, na opiniĂŁo deles, resolveria a polĂtica de preço e gĂĄs. Segundo ele, a iniciativa --juntamente com a discussĂŁo da reforma tributĂĄria-- estĂĄ parada no Congresso, "dormindo em berço esplĂȘndido".
Cobrado pelos sucessivos aumentos do preço dos combustĂveis, o presidente Jair Bolsonaro tem dito que a culpa pelo elevado preço dos combustĂveis Ă© da incidĂȘncia do ICMS, imposto estadual --o governo federal Ă© o acionista controlador da Petrobras.
Bolsonaro jĂĄ foi ao STF para tentar obrigar o Congresso a votar projeto que busca alterar a forma de incidĂȘncia do imposto, mas uma ação sobre o tema ainda nĂŁo foi julgada.
O preço mĂ©dio do litro da gasolina no Brasil subiu 0,18% nesta semana, de R$ 6,596 para R$ 6,608, indicou pesquisa divulgada pela ANP (AgĂȘncia Nacional do PetrĂłleo, GĂĄs e BiocombustĂveis) nesta sexta-feira (14). Foi o primeiro aumento do combustĂvel, apĂłs oito quedas consecutivas nas bombas. O levantamento da ANP Ă© realizado em postos de combustĂveis espalhados pelo paĂs.
O preço do óleo diesel, por sua vez, avançou 1,46%, de R$ 5,344 para R$ 5,422. Jå o etanol recuou 0,09%, de R$ 5,051 para R$ 5,046.
Na terça-feira (11), a Petrobras anunciou aumentos no diesel, de 8%, e na gasolina, de 4,85%. O reajuste nos preços para as distribuidoras entrou em vigor na quarta-feira (12).