Estados e municípios receberão R$ 3,3 bilhões com leilão da cessão onerosa

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BRASÍLIA — O resultado do leilão dos dois blocos remanescentes da cessão onerosa do pré-sal também irá engordar os cofres de estados e municípios, por conta das regras definidas para a licitação em 2019.

O leilão organizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) nesta sexta-feira no Rio, arrecadou R$ 11,140 bilhões em bônus de assinatura, valor fixo pago pelos blocos (Sépia e Atapu).

Desse total, R$ 1,671 bilhão será compartilhado com estados (o equivalente a 15%). Mais R$ 1,671 bilhão ficará com os municípios (também equivalente a 15%).

O estado do Rio sozinho receberá R$ 361 milhões. Esse valor é decorrente de uma parcela de 3% do total da arrecadação, além do montante rateado entre todos os estados.

O Rio recebe mais porque é onde estão localizados os dois campos de petróleo leiloados nesta semana.

O governo federal irá embolsar R$ 7,463 bilhões. Os recursos levantados no leilão desta terça-feira não estavam no Orçamento de União, estados e municípios. Portanto, será um recurso a mais que irá engordar os cofre dos governos.

A possibilidade de o dinheiro entrar ainda neste ano, por outro lado, é baixa, já que depende das assinaturas dos contratos e das transferências dos recursos pelas empresas vencedoras.

A divisão de recursos do leilão da cessão onerosa com estados e municípios foi uma promessa feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda em 2018, durante a transição presidencial.

Naquele momento, a expectativa era de que a arrecadação total com os quatro blocos passasse de R$ 100 bilhões. No fim, os quatro blocos da cessão onerosa foram arrematados por R$ 80 bilhões (os dois primeiros no fim de 2019).

O rateio ajudou a convencer o Congresso a aprovar dois projetos que viabilizaram a licitação e o acordo com a Petrobras que permitiu o governo a fazer o leilão.

Depois do Rio, Minas Gerais receberá a maior parte dos recursos entre os estados: R$ 129 milhões. O estado é seguido por Bahia (R$ 116 milhões), Pará (R$ 107 milhões) e Mato Grosso (R$ 101 milhões). Depois, todas as demais unidades da federação receberão menos R$ 100 milhões.

Veja a arrecadação pro estado:

Acre: R$ 47,1 milhões Alagoas: R$ 59,9 milhõesAmapá: R$ 40,5 milhõesAmazonas: R$ 54,8 milhõesBahia: R$ 116,5 milhõesCeará: R$ 77,4 milhõesDistrito Federal: 9,8 milhõesEspírito Santo: R$ 50,6 milhõesGoiás: R$ 58,4 milhõesMaranhão: R$ 86,1 milhõesMato Grosso: R$ 101,5 milhõesMato Grosso do Sul: R$ 38,5 milhõesMinas Gerais: R$ 129,5 milhõesPará: R$ 107,7 milhõesParaíba: R$ 47,6 milhõesParaná: R$ 75,4 milhõesPernambuco: R$ 77,6 milhõesPiauí: R$ 53,2 milhõesRio de Janeiro: R$ 361,2 milhõesRio Grande do Norte: R$ 50,2 milhõesRio Grande do Sul: R$ 68,7 milhõesRondônia: R$ 42,3 milhõesRoraima: R$ 34,5 milhõesSanta Catarina: R$ 28,8 milhõesSão Paulo: R$ 96,5 milhõesSergipe: R$ 45,5 milhõesTocantins: R$ 43,8 milhões

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