Estados e municípios receberão R$ 3,3 bilhões com leilão da cessão onerosa

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BRASÍLIA — O resultado do leilão dos dois blocos remanescentes da cessão onerosa do pré-sal também vai engordar os cofres de estados e municípios, por conta das regras definidas para a licitação em 2019. O leilão organizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) nesta sexta-feira no Rio, arrecadou R$ 11,140 bilhões em bônus de assinatura, valor fixo pago pelos blocos (Sépia e Atapu).

Desse total, R$ 1,671 bilhão será compartilhado com estados (o equivalente a 15%). Mais R$ 1,671 bilhão ficará com os municípios (também equivalente a 15%).

O estado do Rio sozinho receberá R$ 361 milhões. Esse valor é decorrente de uma parcela de 3% do total da arrecadação, além do montante rateado entre todos os estados. O Rio recebe mais porque é onde estão localizados os dois campos de petróleo leiloados nesta semana.

O governo federal irá embolsar R$ 7,463 bilhões. Os recursos levantados no leilão desta terça-feira não estavam no Orçamento de União, estados e municípios. Portanto, será um recurso a mais que irá engordar os cofre dos governos.

A possibilidade de o dinheiro entrar ainda neste ano, por outro lado, é baixa, já que depende das assinaturas dos contratos e das transferências dos recursos pelas empresas vencedoras.

A divisão de recursos do leilão da cessão onerosa com estados e municípios foi uma promessa feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda em 2018, durante a transição presidencial.

Naquele momento, a expectativa era de que a arrecadação total com os quatro blocos passasse de R$ 100 bilhões. No fim, os quatro blocos da cessão onerosa foram arrematados por R$ 80 bilhões (os dois primeiros no fim de 2019).

O rateio ajudou a convencer o Congresso a aprovar dois projetos que viabilizaram a licitação e o acordo com a Petrobras que permitiu o governo a fazer o leilão.

Depois do Rio, Minas Gerais receberá a maior parte dos recursos entre os estados: R$ 129 milhões. O estado é seguido por Bahia (R$ 116 milhões), Pará (R$ 107 milhões) e Mato Grosso (R$ 101 milhões). Depois, todas as demais unidades da federação receberão menos R$ 100 milhões.



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