Estados Unidos querem clarificar regras para criptomoeda

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Agências americanas emitiram uma declaração conjunta anunciando um plano para esclarecer as regras e regulamentos sobre como os bancos podem usar criptomoedas no próximo ano. (Getty Images)
  • Fed e agências reguladoras querem definir regras da criptomoeda para 2022

  • Ideia é evitar que o setor financeiro sofra com atitudes ilícitas do mercado

  • Bancos também foram informados que poderiam usar stablecoins

O Federal Reserve, a Federal Deposit Insurance Corporation (ou FDIC, em inglês) e o Gabinete do Controlador da Moeda (OCC, em inglês) emitiram uma declaração conjunta anunciando um plano para esclarecer as regras e regulamentos sobre como os bancos podem usar criptomoedas no próximo ano.

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As agências dizem que estão se concentrando em definir expectativas sobre o que os bancos podem fazer quando se trata de manter criptografia, permitindo que os clientes obtenham criptografia, emitindo suas próprias stablecoins (ou criptomoedas cujo valor está vinculado a uma moeda fiduciária como o dólar americano), e tomando a criptografia como garantia para empréstimos e mantendo-a em seus balanços.

Segundo a carta, o objetivo é garantir que os consumidores estejam protegidos e que os bancos atuem com responsabilidade. Os reguladores também dizem que é uma tentativa de garantir que o setor financeiro não seja usado para lavar moeda ilícita, algo em que o Departamento do Tesouro tem se concentrado recentemente.

Bancos terão permissão para regular campos criptográficos

O OCC já fez movimentos nessa direção - na terça-feira (22), o controlador em exercício divulgou uma carta esclarecendo as decisões que o escritório havia tomado ao longo de 2020 e início de 2021. Agora, diz a carta, os bancos terão que pedir permissão aos reguladores regionais antes de entrar em certos campos criptográficos.

Anteriormente, o controlador disse que os bancos tinham permissão para manter criptomoedas para os clientes, bem como ativos usados ​​para respaldar moedas estáveis. Os bancos também foram informados que poderiam usar stablecoins e atuar como nós nas redes blockchain. Embora as instituições financeiras ainda possam realizar essas atividades, elas terão que ser capazes de provar aos reguladores que podem fazê-lo com segurança e responsabilidade.

Esses anúncios ocorrem quando algumas empresas de criptografia entraram em conflito com os reguladores sobre em que classificações legais seus produtos se enquadram. Recentemente, a Coinbase cancelou seu programa de empréstimos após uma rixa pública com a Comissão de Valores Mobiliários sobre se o que estava vendendo contava como títulos (e, portanto, cairia sob um escrutínio jurídico mais pesado). O Tesouro também propôs que grandes transferências de criptomoedas sejam informadas à Receita Federal e pediu ao Congresso que comece a regulamentar as moedas estáveis.

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