‘A estagiária disse que não iria ser testemunha por medo’, relata advogada vítima de racismo por servidora do INSS

Após alegar ter sido vítima de racismo por uma servidora da Previdência Social de Curitiba, no Paraná, na última quarta-feira (16), a advogada criminal Mariana Lopes contou ao GLOBO que a estagiária presente na unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde a discriminação aconteceu, foi coagida por sua agressora e pelo supervisor operacional da instituição a não depor como testemunha. Segundo Mariana, a jovem, que não teve a identidade revelada, presenciou quando a funcionária pública Catia Yoshida se negou a atendê-la por causa da cor da pele.

A servidora foi presa em flagrante na quarta-feira e encaminhada à sede da Polícia Federal, após Mariana acionar a polícia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Horas depois, no entanto, Catia pagou fiança no valor de R$ 3,5 mil e foi solta. Mesmo afirmando não haver provas concretas do crime, o delegado da PF, Marcos Eduardo Cabelo, indiciou a funcionária por injúria racial.

As ofensas, de acordo com a vítima, foram dentro da repartição pública. Ela contou que está cuidando do processo administrativo de uma cliente e que precisava reagendar uma perícia, mas que o procedimento foi negado por Catia, que respondeu que não a atenderia por ela ser preta.

— Ela já me atendeu gritando, dizendo que não iria agendar a perícia. Eu disse que ela teria que fazer um documento para mim explicando o motivo, porque eu sou advogada e estava apenas exercendo o meu trabalho. Nesse momento ela disse que nunca tinha visto uma advogada preta e que não daria a certidão porque eu sou preta — relata Mariana.

Ainda de acordo com a advogada, a estagiária falou para ela que não confirmaria o caso às autoridades por temer perder o emprego e a boa relação com o supervisor operacional, que seria pastor da igreja que a jovem frequenta. A informação, no entanto, foi negada pelo procurador federal Marcelo Gorski Borges, que representa o INSS.

— A estagiária começou a chorar e disse que não iria ser testemunha por medo de perder o emprego. E foi o que ela fez. Na hora de prestar depoimento, ela disse que não viu nada do que aconteceu — completa a vítima.

Ao GLOBO, Marcelo disse a estagiária alegou à polícia que não viu o que aconteceu. Ele afirmou ainda que, a todo momento, ela estava acompanhada de advogados da OAB, que foram até o local dar assistência à Mariana. A jovem não será mais subordinada à suspeita ou ao setor onde a servidora atua.

Ainda segundo o procurador, a servidora “nega veementemente” que tenha sido racista com a advogada. Ele aponta também que não concorda com o indiciamento da agressora no crime de injúria racial, visto que não há provas que atestem o fato. O correto, de acordo com Marcelo, era ter liberado a servidora sem nenhum tipo de penalidade.

— A estagiária disse que ouviu vozes exaltadas, mas não sabia dizer o que teria ocorrido. Os representantes da OAB também prestaram depoimento e disseram que presenciaram olhares da servidora que demonstravam desprezo e isso, para eles, seria um ato de racismo. Mas a Catia estava rodeada de policiais, nervosa com a situação, é compreensível que ela não olhasse para a Mariana — argumenta o procurador federal.

Vítima vai recorrer da decisão

À reportagem, Mariana disse que vai entrar com pedido junto ao Ministério Público para que seja formalizada uma denúncia de racismo contra a funcionária pública. A advogada argumenta que é incoerente as autoridades policiais alegarem que não houve racismo e tê-la indiciado por injúria racial.

— Se eu estou mentindo, a estagiária não confirmou a agressão, e a minha agressora nega que tenha sido racista, porque o delegado a enquadrou no crime de injúria racial? Eu estou destruída, havia tempo que não passava por situações assim, mas vou até o fim para que eu consiga reverter em denúncia de racismo porque quando a Catia Yoshida fala que não vai me atender porque eu sou preta, ela está dizendo que todos os pretos não podem ser advogados e não merecem respeito. E isso é enquadramento na lei de racismo — explica a advogada.

Procurada para comentar a decisão, a Polícia Federal não respondeu até a publicação desta reportagem.

'Preciso me vestir como advogada para não sofrer racismo'

Nascida no Rio de Janeiro, Mariana Lopes é advogada criminal há 10 anos. Em meados de 2012, ela se mudou para Curitiba, no Paraná, devido à uma oportunidade de emprego. Por estar em um estado majoritariamente composto por pessoas brancas e com casos incidentes de racismo, ela conta que demorou até conseguir respeito na profissão. Após anos sofrendo racismo, ela afirma que há cerca de sete anos não era atacada explicitamente, como aconteceu na unidade do INSS.

— Sofri muito racismo, mas depois eu fui blindada porque me tornei membro da OAB e diversas outras instituições do direito que me deram reconhecimento. Hoje eu sou referência, mas ainda assim o preconceito faz com que eu fique atenta às roupas que eu uso, ao sapato que eu calço, porque eu sei que preciso me vestir como o imaginário das pessoas enxergam uma advogada para não sofrer racismo. Mas, ainda assim, sofro — diz a advogada.

Servidora tem histórico positivo, diz INSS

Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS reafirmaram "o compromisso com os valores éticos e salientam que não compactuam com qualquer manifestação de discriminação que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidade ou de tratamento".

Sobre o episódio em Curitiba, o instituto informou que "será realizada apuração acerca dos fatos narrados e que, se houver confirmação da prática de algum ato que viole as normas administrativas e/ou penais, serão aplicadas as penalidades cabíveis". Por fim, o órgão afirmou que a servidora nega as acusações e tem um histórico positivo de trabalhos prestados à sociedade.